27.jun.2022
27.jun.2022
Justiça de SP condena bruxa por plágio em curso de magia
A bruxa que teve o livro plagiado será indenizada em danos morais e materiais.
27.jun.2022
IAB repudia conduta do TJ/SC em caso de criança grávida de 11 anos
Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Márcio Barandier, lembrou que o caso só veio à tona porque foi vazado um vídeo da audiência em que a juíza e a promotora tentam convencer a menina a "desistir de exercer o direito de realizar o aborto legal".
27.jun.2022
Bottini destaca importância de norma penal no uso dos dados pessoais
Advogado pontuou que "o Direito Penal, hoje, deve se preocupar em organizar a gestão e regulamentação do acesso e o uso dos dados pessoais".
27.jun.2022
Resultado do sorteio da obra "Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos Repetitivos"
O livro analisa como se formam as decisões do STF e do STJ proferidas em recursos repetitivos.
27.jun.2022
"Não me contamino pelo ódio", diz Barroso sobre interrupção em evento
Em Oxford, o ministro foi interrompido aos gritos quando comentava a PEC que debatia a volta do voto impresso.
27.jun.2022
Barroso: "Criminalização do aborto é uma péssima política pública"
Para ministro, aborto deve ser raro, porém seguro. E política de criminalização penaliza mulheres pobres.
27.jun.2022
Tema do contencioso tributário é urgente no Brasil, avalia Tacio Gama
Advogado afirma que há estudos e dados os quais destacam sensibilidade das autoridades para o tema.
27.jun.2022
Pacheco: CPI não pode ser instrumento de uso político eleitoral
Presidente do Senado salientou que obviamente há requisitos que precisam ser cumpridos.
27.jun.2022
