24.nov.2022
24.nov.2022
I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais
O Encontro será dia 28/11, em Brasília.
24.nov.2022
STJ: Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins
Julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães.
24.nov.2022
Parte que deu causa à constrição indevida arcará com honorários
Juíza considerou que o homem permaneceu inerte por mais de 2 anos para a efetivação do registro do imóvel.
24.nov.2022
Promotor diz que advogada "rebolou" para convencer Júri
"Não vou me calar", disse ela, ao pontuar que foi ofendida e desrespeitada no exercício da função.
24.nov.2022
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso
Entre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios.
24.nov.2022
Lysis realiza gestão dos compromissos de forma integrada e inteligente
Com o Sistema Lysis, o escritório de advocacia pode acompanhar as demandas e até mesmo integrar a agenda do Sistema Lysis com as agendas do Google e do Outlook.
24.nov.2022
Compra de imóvel: Credor fiduciário não integra ação de rescisão
Para o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que ele não seja prejudicado em nenhuma hipótese, não há razão que fundamente a formação de litisconsórcio necessário.
24.nov.2022
OAB/SP divulga diretrizes da entidade para 2023
Dos dias 17 a 19/11, a diretoria, conselheiros e presidentes de subseções da OAB/SP estiveram reunidos em Atibaia para elaborar as metas e diretrizes que serão adotadas no próximo ano pela secional.
24.nov.2022
