27.jun.2022
27.jun.2022
Advogado comenta preços abusivos de combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.
27.jun.2022
Aluna que se recusou a assistir aulas online não terá conteúdo reposto
A instituição de ensino comprovou que ajustou a sistemática de seus cursos para transmudar do modo presencial ao telepresencial.
27.jun.2022
SiqueiraCastro anuncia nova sócia para a área Ambiental
A profissional atua em demandas consultivas e contenciosas, judiciais e administrativas.
27.jun.2022
Para Mauro Campbell, papel do Judiciário é "pacificar a nação"
"O juiz tem um papel extraordinário, mas não é único. O juiz julga dentro de um contexto todo, político também, mas sempre na perspectiva de isenção e imparcialidade", disse o ministro.
27.jun.2022
STJ vai definir se demora em fila de banco gera dano moral presumido
O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) - modalidade em que o consumidor não precisa comprovar ocorrência efetiva do prejuízo.
27.jun.2022
Lewandowski: "Judiciário não pode se afastar da virtualização"
Segundo ministro, a realidade virtual foi causada pela pandemia e os processos necessitam acompanhar a mudança.
27.jun.2022
Lei do impeachment deve ser mais moderna e segura, analisa Pierpaolo
Para criminalista, a comissão para reformular a lei deve pensar na descrição dos crimes de responsabilidade e estabelecer formas mais racionais e eficientes de procedimento.
27.jun.2022
TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
27.jun.2022
