25.nov.2022
25.nov.2022
Ministra afasta CDC em compra de insumo agrícola por produtores rurais
Tribunal de origem havia equiparado o produtor agrícola ao consumidor, em evidente confronto com a jurisprudência do STJ.
25.nov.2022
Entidades repudiam fala de promotor a advogada: " hábito de rebolar"
Para a Anacrim/SP, fato "fere de morte os mais basilares princípios constitucionais de um Estado Democrático de Direito".
25.nov.2022
Resultado do sorteio das obras "Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro - volumes 1 e 2"
O livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório.
25.nov.2022
Advogada acusada de rebolar em Júri acredita que juiz foi omisso
Para ela, casos de machismo não são exceção no Judiciário, e situação foi prejudicial também ao réu, que acabou condenado.
25.nov.2022
Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada
O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico.
25.nov.2022
Aluno de medicina aprovado em concurso terá colação antecipada
O estudante foi aprovado em concurso público para exercer o cargo de médico da família no Ceará em 44º lugar.
25.nov.2022
Mulher é condenada por xingar enteado com deficiência de "retardado"
O crime ocorreu em 2017, durante uma discussão. A mulher proferiu xingamentos e atentou contra a honra do menor com deficiência mental.
25.nov.2022
Fux pede vista em caso de folga quinzenal de funcionárias da Riachuelo
Dois ministros votaram por validar o direito à folga, devendo a empresa pagar em dobro as horas trabalhadas.
25.nov.2022
