23.nov.2022
23.nov.2022
Editora Migalhas lança a obra "Desigualdade, o flagelo do Brasil"
O livro reúne textos de juristas e de pensadores de outros campos que discutem múltiplas questões relacionadas à desigualdade.
22.nov.2022
TRE/PR: Parecer opina pela desaprovação das contas de campanha de Moro
Documento aponta incongruências na prestação apresentada pelo ex-juiz.
22.nov.2022
Condenação de operadora por multa indevida é válida para todo país
3ª turma do STJ considerou tema 480 da Corte, o qual dispõe que os efeitos da sentença proferida em ação civil coletiva não se restringem aos limites geográficos da decisão.
22.nov.2022
Luchesi Advogados participa do movimento global Dia de Doar
O objetivo é estimular a doação por pessoas físicas, empresas e organizações.
22.nov.2022
CCJ do Senado aprova Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ
A decisão precisa ser referendada pelo plenário, o que está previsto para ocorrer ainda hoje.
22.nov.2022
TJ/SP suspende julgamento de PMs do caso Carandiru
Tese apresentada pela defesa alega questão de ordem em razão de lei de 2017.
22.nov.2022
CNJ aposenta desembargador que humilhou guarda em Santos
O caso ocorreu em julho de 2020, quando uma lei municipal obrigava o uso de máscaras por toda a população.
22.nov.2022
Moraes manda PL aditar inicial para questionar 1º turno das eleições
Segundo o ministro, "as urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022".
22.nov.2022
