24.jun.2022
24.jun.2022
Por possível interferência de Bolsonaro, caso de Ribeiro vai ao STF
Com a decisão o processo retorna ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso à época em que o acusado era ministro da Educação.
24.jun.2022
EUA: Suprema Corte derruba decisão que garantia direito ao aborto
A decisão ocorreu por seis votos a três. O veredito foi ao encontro do rascunho que veio à tona no mês de maio.
24.jun.2022
Resultado do sorteio do e-book "Compliance antidiscriminatório"
O tema, em ambiente corporativo, ganha espaço nos Conselhos de Administração por tratar, por exemplo, de posicionamento de marca, riscos reputacionais, gerenciamento de crises, impactos econômicos e outros desafios de governança corporativa.
24.jun.2022
Ação contra Bolsonaro pelo 7 de setembro será julgada em Porto Alegre
O autor do processo questiona a legalidade dos atos do presidente e alega que houve uso indevido de recursos no caso. A 3ª turma do TRF-4 considerou que a ação pode ser ajuizada perante o foro do domicílio da parte autora.
24.jun.2022
STJ julga caso "digno de novela" em reconhecimento de paternidade
A busca da menina pelo pai começou aos 15 e terminou aos 32 anos, quando finalmente a mulher teve reconhecida a paternidade, e garantido os seus direitos de alimentos.
24.jun.2022
Dano moral não pode ser presumido em extravio temporário de bagagem
A mala do autor foi devolvida dois dias após a viagem.
24.jun.2022
Loja de shopping consegue substituir índice de correção do aluguel
Juiz fixou o IPCA ao invés do IGP-DI.
24.jun.2022
Sancionado, com vetos, projeto que limita ICMS sobre combustíveis
A alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses setores será limitada a 17% ou 18%.
24.jun.2022
