22.nov.2022
22.nov.2022
STJ mantém condenação da Globo por citar absolvidos no Linha Direta
No programa, dois jovens foram acusados de abusar de crianças.
22.nov.2022
STJ analisará recurso de empresário acusado de sonegação fiscal
MP alega que o homem deixou, dolosamente, de recolher tributo devido.
22.nov.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros do STJ se reuniram nesta terça-feira, 22, para julgamentos.
22.nov.2022
Gustavo Medeiros Melo é o novo sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim
Advogado atuará nas áreas de Seguros e de Contencioso Estratégico/Arbitragem.
22.nov.2022
Vista interrompe análise do STF sobre prisão após veredito do Júri
Placar está 4 x 3, e pedido de vista é do ministro André Mendonça. Para o relator, Barroso, não faz sentido a CF conceder ao júri soberania se veredito puder ser livremente modificado.
22.nov.2022
Juristas aprovam anteprojeto para revisão da lei do impeachment
A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades.
22.nov.2022
TST mantém gratuidade de homem que ganhou R$ 1 milhão em ação anterior
Colegiado considerou que não há evidência de que o trabalhador estivesse exercendo trabalho remunerado na época do ajuizamento da ação rescisória e tivesse renda capaz de suportar as despesas processuais.
22.nov.2022
Guarda municipal tem direito a receber adicional de periculosidade
O autor receberá o adicional no percentual de 30% sobre o valor de sua remuneração.
22.nov.2022
