22.jun.2022
22.jun.2022
Alumni UnB: ex-alunos são homenageados em posse da diretoria
Na ocasião, foram empossados Ronald Barbosa como presidente e Ludmilla Galvão como vice, da Associação dos Ex-Alunos da Universidade de Brasília.
22.jun.2022
Análise: Criança impedida de abortar teve direitos violados
Para a jurista Ela Wiecko, e a advogada Ana Claudia Cifali, do Instituto Alana, houve violação à CF, ao ECA, ao CP e à lei de escuta protegida.
22.jun.2022
TSE veta coligações cruzadas nas eleições para governo e Senado
Entendimento foi fixado na análise de consulta formulada por deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais.
22.jun.2022
Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é preso em operação da PF
A operação Acesso Pago apura tráfico de influência e corrupção na pasta.
22.jun.2022
Software da Preâmbulo Tech leva mais eficiência para escritório
A versão H do software CPJ-3C, desenvolvido pela Preâmbulo Tech, oferece workflow e inteligência artificial, além de dashboards e relatórios parametrizáveis.
22.jun.2022
Resultado do sorteio da obra "Admissibilidade de Provas"
A obra é dividida em quatro partes. Na primeira, assentam-se as premissas básicas da discussão: modelo constitucional do processo civil, garantia à prova como direito de influência e contraditório, além de outros temas ligados à interação do juiz e do processo com a prova.
22.jun.2022
Improbidade: Juiz extingue ação contra herdeiros por atos de falecido
Magistrado considerou que os prejuízos ao erário já foram ressarcidos no processo de origem.
21.jun.2022
Entenda em quais situações o aborto é permitido no Brasil
Código Penal descriminaliza aborto em caso de estupro, e não traz qualquer vedação com relação à idade gestacional.
21.jun.2022
