21.jun.2022
21.jun.2022
STF derruba veto de Bolsonaro sobre IPI em combustíveis na Zona Franca
O julgamento ocorreu em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 20.
21.jun.2022
Procuradora é agredida por colega após abrir processo disciplinar
Em vídeo chocante, o também procurador dá socos e cotoveladas na mulher.
21.jun.2022
1x1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal
Relator não reconheceu prescrição, mantendo decisão que condenou ex-companheiro a pagar pensão. Ministro Bellizze votou no sentido contrário. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
21.jun.2022
"Violada", diz advogada impedida de entrar de saia na Justiça Federal
Advogada Joice Level foi barrada, pois a saia que usava foi considerada "muito curta" ao não cobrir os joelhos.
21.jun.2022
STJ julga mudança de registro civil de mulher para nome indígena
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
21.jun.2022
Desembargadora permite que criança grávida após estupro vá para casa
Criança permaneceu 40 dias em abrigo institucional, medida tomada por juíza para impedir aborto.
21.jun.2022
Juíza que impediu aborto de criança é promovida e deixa o caso
Segundo o TJ/SC, promoção ocorreu antes da repercussão do caso, na última sexta-feira, 17.
21.jun.2022
STJ nega excesso de prazo em caso de colombiano preso por tráfico
Defesa alegava constrangimento ilegal consubstanciado no excesso de prazo para julgamento da apelação criminal.
21.jun.2022
