21.jun.2022
21.jun.2022
Juíza que impediu aborto de criança é promovida e deixa o caso
Segundo o TJ/SC, promoção ocorreu antes da repercussão do caso, na última sexta-feira, 17.
21.jun.2022
STJ nega excesso de prazo em caso de colombiano preso por tráfico
Defesa alegava constrangimento ilegal consubstanciado no excesso de prazo para julgamento da apelação criminal.
21.jun.2022
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família.
21.jun.2022
Veja as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamentos nesta terça-feira, 21.
21.jun.2022
Ministro Sebastião expõe fotos de Yanomamis no fundo de tela da sessão
Conhecido por seu lado sensível, e também pelo talento na fotografia, ministro esporadicamente mostra seu acervo nos fundos de tela.
21.jun.2022
STJ valida penhora de bem de família dado em garantia de locação
A 2ª seção aplicou o entendimento firmado pelo STF no tema 1.127.
21.jun.2022
Direito ao esquecimento: STJ desvincula nome de promotora de buscas
Ministros da 3ª turma mantiveram decisão proferida por eles em 2018. O tema voltou à Corte após o STF fixar tese no sentido de que não existe direito ao esquecimento na área cível. O entendimento que prevaleceu, porém, foi de que o direito ao esquecimento não se confunde com desindexação de conteúdo.
21.jun.2022
STF decide adiar por 90 dias MP de alíquota zero sobre combustível
Segundo o colegiado, ao revogar a possibilidade de as empresas manterem créditos vinculados à isenção, a norma aumentou indiretamente a carga tributária do PIS/Pasep e da Cofins.
21.jun.2022
