26.jul.2023Lei sancionada na cidade do RJ institui Dia da SograA inusitada norma foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor.
26.jul.2023STF: Estados e municípios devem adotar medidas para população de ruaEntre outras medidas, Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo Federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua.
26.jul.2023Juiz penhora prêmio de Thiago Servo, vencedor de reality da RecordO cantor venceu o reality show "A Grande Conquista".
26.jul.2023Resultado do sorteio da obra "Startups e os Novos Modelos de Negócios da Era Digital"A obra tem como principal objetivo trazer em linguagem amigável, objetiva e densa de conteúdo técnico e prático os temas de destaque relacionados à estruturação de startups e os desafios legais e tributários decorrentes dos novos modelos de negócios da economia digital.
25.jul.2023O evento Legal Tech Summit Extrajudicial realizado em Florianópolis foi um grande sucessoA 2ª edição teve como objetivo promover o compartilhamento de conhecimento e debates saudáveis sobre legislações e inovações no âmbito das serventias extrajudiciais.
25.jul.2023TJ/SP: Empresa deve fornecer dados de donos de site com anúncio falsoDeve ser disponibilizada a identificação dos responsáveis pela criação dos perfis, assim como os dados bancários e demais informações pertinentes.
25.jul.2023Juiz nega indenização por vazamento de dados: "cautela de ambos"No caso, ex-companheiro de mulher teve acesso a dados de uma viagem que ela fez por meio do aplicativo da Azul.
25.jul.2023Homens acusados falsamente de assalto a joalheria serão indenizadosSegundo o colegiado, os dois homens foram conduzidos à delegacia algemados diante de várias testemunhas, cabendo, assim, indenização pelo ocorrido.
25.jul.2023TRF-1: Aposentada pela iniciativa privada poderá retornar a concursoSegundo o colegiado, a candidata, sendo aposentada pelo RGPS pela iniciativa privada, não exerceu cargo ou função pública, não havendo vedação do § 14 do art. 37 da CF/88.
25.jul.2023Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morteEmbora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte.