18.nov.2022
18.nov.2022
STJ: Indício de crime autoriza quebra de sigilo telemático de advogado
Os causídicos foram presos em flagrante pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa e coação de testemunhas.
17.nov.2022
Operação Peita: MDA divulga nota em apoio ao CARF
"As informações oficiais revelam que se trata de um desdobramento da Operação Zelotes, deflagrada em março de 2015, para investigar fatos da época ou anteriores, supostamente envolvendo antigos integrantes, há muito não mais vinculados ao órgão", diz a nota.
17.nov.2022
Para PJUS, credibilidade e inovação são marcas essenciais da empresa
A instituição atua há 10 anos no mercado de antecipação de créditos judiciais.
17.nov.2022
Ministro do STJ fixa que IRPJ e CSLL não incidem sobre ICMS diferido
Benedito Gonçalves seguiu entendimento da 1ª seção, na qual definiu tese sobre o assunto.
17.nov.2022
Salomão manda juízes apurarem se há crianças em atos antidemocráticos
Ministro considerou não ser razoável que "autoridades de segurança pública se mantenham omissas quanto a esse cenário, o que é algo que deve ser investigado nas instâncias próprias".
17.nov.2022
SP: É possível acordar divisão de honorários em contrato de parceria
TED da OAB/SP decidiu que é possível firmar contrato de parcerias entre advogados e sociedades de advogados, desde que eventuais e que não induzam a suposição da existência de sociedade de direito.
17.nov.2022
André Mendonça é relator de ação de impeachment do ministro da Defesa
Advogados pedem que STF reconheça o cometimento do crime de responsabilidade ao divulgar "nota inflamando protestos golpistas".
17.nov.2022
É falsa afirmação de que STF custeou viagens de ministros aos EUA
Vídeo que circula no WhatsApp atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos.
17.nov.2022
