17.nov.2022
17.nov.2022
STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda
Plenário concluiu que a previsão de gratuidade garante a jovens de baixa renda o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e lazer.
17.nov.2022
José de Abreu vai à Justiça contra Cássia Kis por falas homofóbicas
O ator ingressou com uma notícia-crime no MPF e propôs ação coletiva na esfera cível.
17.nov.2022
STF reafirma competência da União para regular telecomunicação
Corte julgou inconstitucional lei municipal que regulava a matéria.
17.nov.2022
Força maior: Latam não pagará dano moral por voo cancelado na pandemia
O juízo considerou que a pandemia afetou o contrato firmado, inviabilizando o seu cumprimento, quer para os passageiros quer para as cias aéreas.
17.nov.2022
Filho poderá usar FGTS para pagar tratamento de doença grave da mãe
O colegiado levou em conta que autor foi o responsável pelas despesas médicas da mãe, enquanto ela estava em tratamento.
17.nov.2022
PF cumpre mandados no RJ por supostas fraudes e corrupção na FGV
Denúncia aponta que a instituição era utilizada por órgãos Federais e estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos.
17.nov.2022
Moraes manda bloquear 43 contas por financiarem atos antidemocráticos
O ministro considerou que "o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos".
17.nov.2022
Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
17.nov.2022
