24.jul.2023TJ/SP: Prazo para recurso corre após disponibilização da sentençaColegiado concluiu que "a busca pela celeridade na prestação jurisdicional jamais poderá dispensar a forma escrita da sentença".
24.jul.2023Resort indenizará idosa que foi atropelada por manobrista do complexoHóspede será indenizada em R$ 25.384,93 por danos morais, materiais e estéticos.
24.jul.2023Burger King é condenado por fornecer comida vencida a funcionárioAlém de consumir a comida vencida, o trabalhador ainda era obrigado a vendê-la aos clientes do estabelecimento.
24.jul.2023STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve réuJesuíno Rissato verificou que o reconhecimento pessoal do acusado não obedeceu a jurisprudência do STJ e, mais grave ainda, a própria norma processual em apreço - art. 226 do CPP.
24.jul.2023Delação dá novo capítulo a caso Marielle; veja o que já aconteceuO ex-PM Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a PF e com o MP/RJ confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
24.jul.2023Juíza rejeita denúncia contra procurador do RJ acusado na "Vaza Jato"Em maio, ministro do STF, Dias Toffoli declarou a imprestabilidade de provas obtidas no caso.
24.jul.2023TRT-15 determina que Cade avalie impactos sociais em fusão e aquisiçãoDe acordo com a decisão, sindicatos devem ser consultados em caso de risco de demissões em massa ou perda de postos de trabalho.
24.jul.2023Tecladista da Inimigos da HP não consegue vínculo de emprego com bandaCom excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.
24.jul.2023STF discutirá ampliação de prazo prescricional em execução trabalhistaObjeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
24.jul.2023Resultado do sorteio da obra "Mulheres no Controle"A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil.