21.jun.2022
20.jun.2022
TRT-2: Cozinheira não tem vínculo de emprego com casa de repouso
Colegiado concluiu que a trabalhadora tinha liberdade de aceitar, ou não, os "convites" para prestar serviço na empresa sem sofrer nenhuma punição por isso.
20.jun.2022
Tauil & Chequer assessora emissão de debêntures do grupo Aegea
Operação aconteceu no âmbito de sua 4ª emissão de debêntures sustentáveis no valor total de R$ 600 mi.
20.jun.2022
"Absurda decisão", diz jurista sobre impedimento de aborto em criança
Desembargadora aposentada diz que atuação da magistrada foi "absolutamente contra a lei".
20.jun.2022
Banco que não instruiu mulher deve cancelar consignado e cartão
Magistrada concluiu que "caso houvesse clara informação a consumidora de todas essas consequências, ela certamente não faria adesão ao um contrato tão gravoso e impagável".
20.jun.2022
Juíza e MP induzem menina de 11 anos estuprada a manter gestação
Embora aborto seja permitido por lei em caso de estupro, magistrada pergunta se menina quer dar nome pro bebezinho e pergunta se aguenta ficar "mais um pouquinho" com o bebê na barriga, para que seja entregue à adoção.
20.jun.2022
Por possível suspeição, juiz libera operações da Buser na Bahia
Magistrado reconheceu que decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".
20.jun.2022
TJ/SP mantém condenação milionária de concessionária
Na ação, o concessionário alegava que a montadora descumpriu o contrato de concessão e a lei 6.729/79.
20.jun.2022
STF: Adiada análise sobre salário igual a auditor e conselheiro do TCE
A ação ajuizada pela PGR questiona dispositivo da Constituição de Goiás que estabelece uma vinculação remuneratória entre auditores do Tribunal de Contas e membros do Poder Judiciário estadual.
20.jun.2022
