20.jun.2022
20.jun.2022
Advogado explica sobre as diferenças entre os vistos nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os solicitantes fiquem atentos as regras e não ultrapassem os prazos.
20.jun.2022
Justiça aplica Maria da Penha para garantir segurança de ex-empregada
A mulher mantinha uma relação de união estável com o ex-patrão, e sofreu agressões durante o serviço.
20.jun.2022
Justiça manda Unimed autorizar cirurgia peniana de paciente
Juíza considerou que o bem-estar do beneficiário deve prevalecer sobre questões meramente administrativas ou orçamentárias.
20.jun.2022
Ócio forçado: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas
As duas decisões são da 2ª turma do TST.
20.jun.2022
Demissão de comissária que parou de usar esmaltes é discriminatória
O laudo pericial médico produzido no processo constatou que as lesões surgiram durante o vínculo de emprego e que a empresa exigia o uso dos cosméticos de maneira obrigatória.
20.jun.2022
Jovem que não se identifica com sexo biológico receberá remédio do DF
Para a 3ª turma Cível do TJ/DF, a autora preenche os requisitos técnicos para receber o remédio.
20.jun.2022
Especialista explica regras para contratação de shows por prefeituras
Contratações não são ilegais, mas precisam seguir regras e a aplicação adequada dos recursos públicos. Em caso de constatação de possíveis irregularidades, órgãos de controle e pessoas físicas podem contestar os gastos públicos envolvidos na contratação de shows.
20.jun.2022
Atraso de cinco anos em apartamentos de R$ 4 milhões gera reparação
Empresa receberá por perdas e danos, reembolso de honorários e taxas, e multa.
20.jun.2022
