17.nov.2022
17.nov.2022
Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartel
Norma cria exceção se houver acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação (TCC) firmado pela empresa com o Cade.
16.nov.2022
TJ/SP indica juiz para vaga de desembargador de Eduardo Siqueira
Eduardo Siqueira foi punido após dar "carteirada" em guarda durante a pandemia.
16.nov.2022
Ministro absolve homem após entrada ilegal de policiais em residência
A decisão considerou que o ingresso não se baseou em fundadas razões, a indicar que dentro da casa ocorresse situação de flagrante delito.
16.nov.2022
Ofender pensamento distinto é inadmissível, diz presidente da AASP
Mário Costa ressaltou que a sociedade precisa entender que quem pensa diferente, não é inimigo.
16.nov.2022
"Tolerância é respeito", diz Rosa após hostilização de ministros em NY
A ministra asseverou que a tolerância não é apenas um dever moral, como também uma exigência política.
16.nov.2022
STJ afasta queixa-crime contra governador de GO Ronaldo Caiado
Político teria criticado o transporte coletivo no Entorno de Brasília, dizendo que o secretário Valter Casimiro estaria envolvido "em todas as negociatas".
16.nov.2022
Maioria do STF valida passagens gratuitas para jovens de baixa renda
Restam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber.
16.nov.2022
20º Simpósio Regional da AASP acontece nesta sexta em Ribeirão Preto
Presidente da Associação, Mário Costa, diz que programação foi pensada para despertar o interesse de diversas áreas e também temas atuais.
16.nov.2022
