24.jul.2023Qual o impacto da reforma tributária para advocacia? Veja as análisesSegundo os entrevistados, caso a reforma da tributação do consumo seja aprovada nos moldes em que passou na Câmara, haverá vertiginoso aumento de carga tributária para as sociedades de advogados.
23.jul.2023Médico terá abatimento no Fies por atuação na linha de frente da covidA decisão também determinou a restituição dos valores pagos indevidamente pelo profissional da área da saúde.
23.jul.2023TJ/BA limita a 30% descontos em conta de cliente superendividadoColegiado considerou que redução do desconto garante ao cliente o mínimo existencial.
23.jul.2023Universidade deve matricular estudante cotista aprovada em medicinaMagistrado considerou que a estudante conseguiu obter nota suficiente para aprovação pela ampla concorrência.
23.jul.2023André Mendonça suspende pagamento acima do teto a magistrados de GoiásLiminar deverá ser referendada pelo plenário do STF.
23.jul.2023CNJ cria canal de denúncias contra violência de gênero por magistradosProtocolo de enfrentamento à violência vale para magistrados e servidores do Judiciário e de cartórios.
23.jul.2023Governo propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do STFRegra também valeria para presidentes dos Poderes. Texto será avaliado pelo Congresso.
23.jul.2023Lei cria Dia Nacional de Conscientização da Paternidade ResponsávelData será celebrada anualmente em 14 de agosto.
23.jul.2023Hospital indenizará gestante por falha que causou parto domiciliarA mulher foi dispensada do hospital após consulta causada por dores provenientes da gestação.
23.jul.2023Para MPF, lei Federal pode ser aplicada quando lei Estadual for omissaManifestação do MPF foi em recurso da Transpetro contra multa de R$ 10 milhões por vazamento de óleo que atingiu diversas praias do litoral paulista.