16.nov.2022
16.nov.2022
TJ/RJ mantém indenização a empresas de energia eólica por seguradora
Complexo Eólico de Baleia briga desde 2015 para receber aerogeradores contratados.
16.nov.2022
Professor é condenado por chamar aluna de "nordestina" e "grosseira"
Colegiado entendeu que a fala em questão teve nítido caráter discriminatório.
16.nov.2022
TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento Brasil
O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro.
16.nov.2022
Resultado do sorteio da obra "Questões Criminais"
A obra reúne textos nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada no exemplar "Dos Delitos e das Penas".
16.nov.2022
Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas
Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos.
16.nov.2022
Especialistas elogiam PL que moderniza sistema de patentes brasileiro
Webinar "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de inovação proposto pelo PL 2056/2022" aconteceu dia 11/11.
16.nov.2022
PGR: Empréstimo consignado do Auxílio Brasil viola dignidade humana
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias, diz Aras.
16.nov.2022
MPF pede afastamento de Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF
Na avaliação do parquet, Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à administração pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral.
15.nov.2022
