19.jun.2022
19.jun.2022
Associações de magistrados apoiam juíza do Caso Henry: "intimidação"
Magistrada e defesa discutiram diversas vezes em audiência. OAB emitiu nota em apoio aos advogados. Agora, entidades saem em defesa da juíza.
19.jun.2022
Trabalhador dispensado por ser idoso deve ser reintegrado, decide juiz
O magistrado de MG ressaltou que, em contrapartida ao direito potestativo do empregador de rescindir contratos de trabalho imotivadamente, há o direito do trabalhador de ser tratado igualmente aos seus pares, sem preconceito de qualquer natureza.
19.jun.2022
Macaco, lixo: Cliente de bar indenizará funcionário por injúria racial
Para o TJ/SP, é evidente o abalo moral sofrido pelo autor. Valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.
19.jun.2022
Caixa indenizará mulher que sofreu saque indevido no FGTS
Para o magistrado, as provas apresentadas evidenciam a responsabilidade exclusiva da CEF pelo saque indevido.
19.jun.2022
STJ pede informações a município que realizou show mesmo com proibição
Pequeno município teria descumprido decisão e realizado show da dupla Bruno e Marrone. Presidente da Corte pediu informações ao TJ/AM e acionou MPF e MP estadual.
19.jun.2022
STJ veta Leonardo e Barões da Pisadinha em cidade de 13 mil habitantes
Ministro Humberto Martins confirmou suspensão de shows na cidade de cidade de Cachoeira Alta/GO.
19.jun.2022
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
TRF da 4ª região entendeu que é legal tal ação para pagamento de dívida do companheiro.
19.jun.2022
Má-fé: Consumidora que questionou negativação legítima é condenada
A multa foi estipulada em 5% do valor da causa.
19.jun.2022
