15.nov.2022
15.nov.2022
Morre, aos 73 anos, ex-governador de SP Luiz Antônio Fleury Filho
O parlamentar governou o estado de São Paulo entre 1991 e 1994.
15.nov.2022
Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos? Advogado analisa
Especialista explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.
15.nov.2022
TJ/MT: É nula lei que proíbe apostilas com "ideologia de gênero"
A desembargadora e relatora do caso, Maria Aparecida Ribeiro, julgou a ação em caráter liminar.
15.nov.2022
Serviço de banho e tosa não exige contratação de veterinário
A 4ª vara Federal de Florianópolis decidiu impedir o CRMV de multar empresa por não ter inscrição no órgão ou não contratar médico veterinário como responsável técnico.
15.nov.2022
Cotas: Empresa deverá reintegrar trabalhadora com deficiência
A 10ª turma do TRT da 2ª região observou que o empregador não provou a substituição por outro profissional nas mesmas condições.
15.nov.2022
TJ/SP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.
15.nov.2022
Convocação de candidato 4 anos após resultado deve ser pessoalmente
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou um extenso lapso temporal entre a homologação do certame e a convocação do candidato.
15.nov.2022
STJ decide competência entre juiz estadual e federal em caso de prisão
Após ter expirado o período de permanência do preso no cárcere federal, e não havendo prorrogação autorizada pelo magistrado estadual, o juiz federal determinou o seu retorno ao sistema estadual.
15.nov.2022
