15.nov.2022
14.nov.2022
Juiz determina que União repasse verba destinada a obra em escola
A construção está paralisada desde setembro de 2022, por falta de pagamento à empresa executora.
14.nov.2022
Édis Milaré coordena o livro "Lei Florestal: uma análise após 10 anos"
Lançamento da obra coletiva acontece dia 21/11, às 18h, em SP.
14.nov.2022
Cármen Lúcia mantém reintegração de juiz acusado de atuar como coach
Em 2020, o magistrado foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Dois anos depois, o CNJ afastou a penalidade e determinou sua reintegração ao cargo.
14.nov.2022
Juíza reconhece prescrição em pedido de trabalhador sobre plano médico
Empregado pediu para que fosse declarada nula alteração contratual relativa a plano de saúde fornecido.
14.nov.2022
Desembargadora elenca acertos da reforma trabalhista
Magistrada Regina Duarte, do TRT da 2ª Região, fala sobre os principais pontos positivos da reforma trabalhista após cinco anos.
14.nov.2022
Juíza valida venda de imóvel penhorado por dívida trabalhista
A aquisição do bem foi comprovada por meio de contrato particular de compra e venda com o sócio executado.
14.nov.2022
Advogado fala sobre negociações coletivas e seus impactos na sociedade
Newton dos Anjos alerta para que as empresas, ao olhar a demissão coletiva, façam avaliações de outras vias.
14.nov.2022
Por inépcia, juiz rejeita denúncia contra grupo por tráfico de drogas
Magistrado considerou que a denúncia não demonstra, sequer genericamente, a responsabilidade dos denunciados e o nexo de causalidade entre as condutas deles e os crimes.
14.nov.2022
