21.jul.2023Minuto Migalhas tem cão na cabine, reembolso por make e Copa feminina Assista ao resumo cor-de-rosa da semana.
21.jul.2023MP/MG pede R$ 100 mil de indenização de advogada por falas xenofóbicasNa avaliação do promotor que assinou a denúncia, a declaração da advogada foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".
21.jul.2023Lula anuncia hoje novo decreto de armas; Flávio Dino explica propostaSegundo o ministro da Justiça, objetivo é retomar regras que vigiam antes do governo Bolsonaro.
21.jul.2023Claudia Lima Marques é eleita 1ª presidente latino-americana da IACLA International Association of Consumer Law é a mais importante associação científica de Direito do Consumidor.
21.jul.2023TJ/SP mantém multa de R$ 166 mil a banco por abuso em financiamentoPenalidade foi imposta pelo Procon-SP.
21.jul.2023PV pede no STF manutenção das cotas em vestibular; lei prevê revisãoLei de Cotas institui prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior.
21.jul.2023Empresa de rastreamento é condenada por falha ao localizar veículoResponsabilidade objetiva ensejou indenização.
21.jul.2023STF mantém despesas com inativos e IRRF no limite de gastosPara o plenário, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de Direito Financeiro.
21.jul.2023Resultado do sorteio da obra "Lobby e Interesse Público"Livro expõe a urgência de uma regulamentação efetiva do lobby no país, colocando em evidência a responsabilidade da classe política em enfrentar esse desafio.
20.jul.2023Moraes pede vista em caso que analisa invasão domiciliar por policiaisNo caso, homem foi acusado de tráfico de drogas após policiais encontrarem 300g de maconha na residência.