14.nov.2022
14.nov.2022
Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim
A advogada vai auxiliar os clientes em questões fiscais, atuando no Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial, e no Consultivo.
14.nov.2022
Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar tem novos representantes
Especialista em Bioética, Henderson Fürst, integra nova composição.
14.nov.2022
LBCA reforça área Trabalhista com chegada de Manuela Tavares
Advogada será responsável pelo consultivo e contencioso da área Trabalhista do escritório.
14.nov.2022
Bolsonaro nomeia 13 desembargadores; 12 para o TRF-4 e 1 para o TRF-5
A ampliação, que teve por objetivo desafogar os TRFs, foi estabelecida pela lei 14.253/21.
14.nov.2022
Decreto regulamenta uso de precatórios Federais
Dispositivo permite que crédito seja utilizado para quitar dívida ativa, por exemplo, ou comprar imóveis públicos.
14.nov.2022
Resultado do sorteio da obra "Limitação e Redução da Cláusula Penal"
O livro procura auxiliar na solução de problemas práticos suscitados pelo tema.
14.nov.2022
Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen
TJ/SP aplicou ao caso a teoria da proteção externa do crédito (também conhecida como teoria do terceiro cúmplice).
14.nov.2022
Ministros do STF são hostilizados em Nova York
Episódios mostram incivilidade por parte de brasileiros, que realizaram protestos e ataques sem fundamento.
14.nov.2022
