17.jun.2022
17.jun.2022
Paula Rodrigues comenta MP que torna a ANPD autarquia independente
MP 1.124 foi publicada esta semana.
17.jun.2022
Doença ocupacional: Volkswagen terá de pagar pensão vitalícia a funcionário
Juíza entendeu que a incapacidade do trabalhador é total e permanente para o exercício de suas funções.
17.jun.2022
Preso falecido por covid-19 recebeu cuidados necessários, afirma TJ/SP
O tribunal negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva.
17.jun.2022
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) adere ao Pacto Global da ONU
A rede global é composta por 15 mil empresas compromissadas em construir um futuro sustentável para o planeta.
17.jun.2022
PEC do Centrão anula decisões não unânimes do STF; juristas reagem
A proposta permite que o Congresso anule decisões que "extrapolarem os limites constitucionais".
16.jun.2022
Cia aérea não restituirá seguradora por extravio de bagagem
TJ/SP concluiu que, no caso em tela, não há que falar em sub-rogação.
16.jun.2022
STJ proíbe pequeno município de gastar R$ 700 mil com shows
Shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto estavam previstos para sábado.
16.jun.2022
Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
JT/MT reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente do regime de casamento.
16.jun.2022
