16.jun.2022
16.jun.2022
Ministro diz que morte por asfixia em carro da PRF é "caso isolado"
Em audiência na Câmara, Anderson Torres elogiou trabalho da PRF.
16.jun.2022
TJ/SC: Pai pode deserdar filho através da proposição de ação judicial
Para o relator, não há uma vedação legal, quando muito tácita, para que a deserdação ocorra por via judicial.
16.jun.2022
Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis
Ação questiona leis dos Estados e do DF que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.
16.jun.2022
Banco deve indenizar consumidora que caiu no "golpe do boleto"
Magistrado pontuou que a consumidora apenas pretendeu quitar dívida por meio de boleto que, posteriormente, verificou ser falso.
16.jun.2022
Caso Henry: OAB divulga nota de repúdio contra juíza e pede apuração
Nesta semana, a magistrada discutiu com a defesa do ex-vereador dr. Jairinho após os advogados se recusarem a sentar.
16.jun.2022
Ação no STF questiona rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
Para os autores, o texto da resolução da ANS ofende o direito fundamental à saúde e a proteção econômica do consumidor.
16.jun.2022
TRT-2 nega anular contrato de aprendiz por suposto desvio de função
Para a Corte, as alegações não foram provadas pelo trabalhador.
16.jun.2022
Câmara aprova MP do marco legal da securitização
Texto aprovado também inclui nova regulamentação para os corretores de seguros.
16.jun.2022
