13.nov.2022
13.nov.2022
TRT-2 valida rescisão indireta por falta de pagamento de horas extras
Magistrada considerou verificada a falta grave da empresa em não cumprir as obrigações do contrato.
13.nov.2022
Advogada explica o que diz a CLT sobre liberação de empregados na Copa
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período do mundial de futebol.
13.nov.2022
SP: Juiz manda shopping prestar contas a lojista
Para o magistrado, não basta disponibilizar a documentação referente a formação do preço cobrado, mas sim, especificar a sua composição.
13.nov.2022
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
De acordo com a denúncia do MP, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter arregimentado e convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime.
13.nov.2022
Concurso que não seguiu edital no TAF reintegrará candidata
Magistrado considerou que a tutela de urgência tão somente autoriza que a candidata participe do certame como se considerada apta na avaliação médica, tendo acesso às demais fases do concurso.
13.nov.2022
FOIA: Advogado explica como lei dos EUA indica razões de visto negado
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, o documento armazena todas as informações de quem teve contato com autoridades do país.
12.nov.2022
Aluna não consegue abono de faltas aos sábados por motivo de religião
Magistrado ressaltou que o direito à liberdade de crença, assegurado pela Constituição, não pode criar situações que importem tratamento diferenciado.
12.nov.2022
STJ: Facebook deve fornecer dados para investigação de assédio sexual
O caso julgado pelo colegiado envolveu professores de instituição de ensino investigados por suposto assédio sexual contra alunas em contas de redes sociais.
12.nov.2022
