16.jun.2022
16.jun.2022
TJ/RS mantém multa a casal que não matriculou filho em escola
Os pais argumentaram que a decisão foi tomada devido a razões religiosas, mas para o magistrado, a ação configura infração administrativa tipificada no art. 249 do ECA.
15.jun.2022
PagSeguro é condenada pela emissão de boleto fraudulento
Segundo o colegiado, cabia à intermediadora de pagamentos empregar medidas de segurança para evitar a ocorrência de fraudes.
15.jun.2022
Especialista analisa decisão do STJ sobre plantio da maconha medicinal
Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu Advogados, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas
15.jun.2022
Advogado discute cotas no setor aeronáutico em Audiência Pública
Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e sócio Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, esteve presente na audiência que ocorreu no TST, dia 14/6.
15.jun.2022
STF invalida forma de cálculo de cotas do salário-educação
Segundo o colegiado, as cotas do salário-educação destinadas aos estados e municípios devem ser distribuídas nacionalmente de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino.
15.jun.2022
STJ julga se em dano moral da Petrobras incide nova lei de improbidade
A empresa pretende ressarcir os alegados danos morais coletivos decorrente do abalo de imagem sofrido pela empresa.
15.jun.2022
Nelson Jobim faz palestra sobre os 34 anos da constituição
Em evento promovido pela OAB, o ministro ressaltou a importância do diálogo político para o enfrentamento da crise.
15.jun.2022
Fome: Preso por roubo ganha liberdade mas pede para ficar até o jantar
Promotor do caso fez duras críticas ao sistema de Justiça: "máquina de moer pobre".
15.jun.2022
