19.jul.2023Lei da SAF quebra paradigmas ao permitir lucratividade, diz advogadaAproveitando o Dia Nacional do Futebol, a especialista traz uma análise relevante sobre as transformações promovidas pela lei da SAF no futebol brasileiro.
18.jul.2023STJ solta acusado que não teve prisão preventiva fundamentada por juizMinistro suspendeu os efeitos da medida até o julgamento de mérito do caso.
18.jul.2023TJ/SC afasta dano moral por voo cancelado devido a manutenção urgenteColegiado não reconheceu provas dos danos sofridos pelas passageiras.
18.jul.2023Justiça penhora marca da empresa Ecopav para pagar ex-empregadoTRT-23 concluiu que marca faz parte dos ativos intangíveis da empresa e que a legislação não proibe penhora de marcas comerciais.
18.jul.2023Seguradora quitará imóvel após óbito de cônjuge da beneficiáriaEmpresa havia negado indenização por morte do cônjuge sob a alegação de que a esposa sobrevivente era a única beneficiária do seguro prestamista.
18.jul.2023CNJ intima magistrado que bebeu e invadiu delegacia com carro oficialClaudio Jean Nogueira Virgínio foi preso em flagrante e autuado por dano, posse ilegal de arma e por conduzir veículo embriagado.
18.jul.2023Financeira é proibida de usar app que bloqueia celular de inadimplenteSegundo os autos, ao assinar contrato de empréstimo, consumidor era forçado a baixar aplicativo que, em caso de inadimplemento, bloqueia praticamente todas as funções do aparelho.
18.jul.2023Gabriela Hardt terá de explicar ao CNJ conduta em acusação contra MoroEmpresário Tony Garcia afirma que denunciou à juíza ilegalidades que sofreu na "República de Curitiba", mas ela nada fez.
18.jul.2023Mulher posta TikTok no trabalho e juíza não vê motivo para justa causaMagistrada destacou que atitude reflete momento da situação, e que empresa não deixou clara a proibição.
18.jul.2023Tony Garcia: O "agente infiltrado" a serviço da República de CuritibaEmpresário diz que foi forçado a cometer ilegalidades e que foi usado pelo ex-juiz e MPF para gravar pessoas.