11.nov.2022
11.nov.2022
Para Fabio Cesnik, mudança de governo é positiva para o setor cultural
Especialista na área de Cultura, advogado avalia perspectivas para o setor nos próximos anos.
11.nov.2022
Raphael Burleigh é o novo sócio do escritório FKG
Advogado trabalha na área do Contencioso Cível e Arbitragem.
11.nov.2022
Especialistas debatem os impactos do Novo Marco das Garantias
O evento, realizado dia 31/10, foi intermediado por Daniela Veltri, gerente jurídica do escritório Reis Advogados.
10.nov.2022
Por reconhecimento em desconformidade com o CPP, TJ/SP absolve homem
Para colegiado, a realização do reconhecimento pessoal nos termos do CPP era de essencial relevância, uma vez que consiste no único elemento que poderia indicar a autoria delitiva.
10.nov.2022
TJ/SP: Falência de sociedade limitada não se estende aos sócios
Colegiado ressaltou que o art. 81, da lei 11.101/05 é claro ao autorizar a extensão dos efeitos da falência apenas aos sócios com responsabilidade ilimitada.
10.nov.2022
Lewandowski mantém decisão do CNJ que suspendeu edital do TRF-1
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato.
10.nov.2022
Homem que deve a grande empresa tem CNH e passaporte apreendidos
Restrições devem permanecer enquanto não houver quitação da dívida.
10.nov.2022
Câmara aprova PEC sobre eleição de cargos diretivos nos TJs
O texto determina, nos Tribunais de Justiça compostos por 170 ou mais desembargadores, a eleição para os cargos diretivos dentre os membros do Tribunal Pleno.
10.nov.2022
