22.jun.2022Carlos Roberto Siqueira Castro lança no Rio 2ª edição do seu livro O lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres - Volume II" acontece dia 27/6. Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social
22.jun.2022Demarest debate cibersegurança em startups, pequenas e médias empresasObjetivo do evento é discutir desafios, oportunidades e sugestões práticas para segmento se adequar às regras de proteção e privacidade de dados
22.jun.2022STJ: Vendedora de ingressos também responde por cancelamento de eventoA 3ª turma entendeu que as sociedades empresárias que atuaram na organização responsáveis pelos danos suportados pelos recorridos ao não prestar informação adequada.
22.jun.2022Aposentado receberá em dobro descontos de empréstimos não solicitadosPerícia constatou que assinaturas dos contratos eram falsas. Bancos foram condenados por danos morais e materiais.
22.jun.2022Juiz do DF absolve acusado de estuprar adolescente de 13 anosO homem contou que a menina aparentava ter 18 anos.
22.jun.2022Justiça absolve acusado de transitar com moto adulteradaO homem também teria oferecido vantagem indevida aos policiais. Juíza considerou que houve insuficiência probatória e divergências nos depoimentos dos agentes.
22.jun.2022OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da OrdemEm nota, Ordem diz que recebeu com indignação a notícia e que agressor pode ser impossibilitado de advogar.
22.jun.2022 Alumni UnB: ex-alunos são homenageados em posse da diretoriaNa ocasião, foram empossados Ronald Barbosa como presidente e Ludmilla Galvão como vice, da Associação dos Ex-Alunos da Universidade de Brasília.
22.jun.2022Análise: Criança impedida de abortar teve direitos violadosPara a jurista Ela Wiecko, e a advogada Ana Claudia Cifali, do Instituto Alana, houve violação à CF, ao ECA, ao CP e à lei de escuta protegida.
22.jun.2022TSE veta coligações cruzadas nas eleições para governo e SenadoEntendimento foi fixado na análise de consulta formulada por deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais.