14.jun.2022
14.jun.2022
TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda de SP
Segundo o Ibama, a reprodução de felinos exóticos no Brasil é proibida.
14.jun.2022
TRT-15 reverte justa causa de empregada por gesto obsceno a cliente
O colegiado considerou que a conduta, embora reprovável, não é grave o suficiente para ensejar a aplicação da justa causa.
14.jun.2022
Maioria do STF derruba veto de Bolsonaro em tributação de combustível
Votação só será finalizada no próximo dia 20/6.
14.jun.2022
Adoção é irrevogável e desistência não existe, explica juiz
Quem desiste do processo em estágio de convivência deve ser excluído dos cadastros de adoção e pode responder por danos à criança.
14.jun.2022
Bolsonaro transforma ANPD em autarquia independente
Medida provisória foi publicada no DOU desta terça-feira, 14.
14.jun.2022
Globo é condenada por sexismo contra ex-apresentadora do Globo Esporte
A jornalista receberá R$ 50 mil pelos danos morais sofridos, além de outros direitos trabalhistas.
14.jun.2022
STF discutirá reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
13.jun.2022
STJ: Sustentação oral em agravo nos feitos criminais será de 5 minutos
O tempo estipulado já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira, 14.
13.jun.2022
