14.jun.2022
13.jun.2022
STJ: Sustentação oral em agravo nos feitos criminais será de 5 minutos
O tempo estipulado já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira, 14.
13.jun.2022
STJ escolherá desembargadores do TRF-6 em sessão presencial no dia 1/8
A votação será secreta e definirá a criação do TRF da 6ª região, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte.
13.jun.2022
Demarest é um dos melhores lugares para pessoas LGBTI+ trabalharem
Reconhecimento é fruto de pesquisa inédita realizada pela Human Rights Campaign (HRC), Instituto Mais Diversidade e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+.
13.jun.2022
Luchesi Advogados participa de guia sobre a LGPD para o setor agro
A cartilha gratuita traz temas como: conceito de dado pessoal, tratamento de dados, direitos dos titulares de dados, consentimento, agentes de tratamento de dados, fiscalização e sanções, entre outros.
13.jun.2022
Dívida prescrita pode ser cobrada pela via extrajudicial
O colegiado concluiu que, segundo o STJ, a existência da dívida prescrita perde a possibilidade de exigibilidade judicial, porém, nada impede sua cobrança pela via extrajudicial.
13.jun.2022
99 indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motorista
Motorista retirou a entrega, mas não levou ao destinatário. Empresa terá de indenizar em R$ 2 mil.
13.jun.2022
TST: Pais de condutora atropelada no metrô do Rio serão indenizados
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica ou prova do abalo moral em razão da morte da irmã.
13.jun.2022
Magno Malta usa caso fantasioso para espalhar fake news contra Barroso
Em ação sem pé nem cabeça contra Barroso, mulher desconhecida pleiteava indenização de R$ 100 milhões.
13.jun.2022
