16.jul.2023MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militaresProcuradores afirmaram que ação garante direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.
16.jul.2023Loja terá de indenizar funcionário vítima de racismo e homofobiaDe acordo com testemunhas, as ofensas partiam de um segurança do estabelecimento e, também de clientes. Os atos contavam com a conivência da gerente.
16.jul.2023Dia do comerciante: Advogada ensina como proteger negócio de fraudesCom o aumento no número de novos empreendimentos, aumenta também a necessidade de se proteger contra golpes.
16.jul.2023RJ indenizará família de médico assassinado durante assaltoDesembargadores mantiveram sentença de 1ª instância, concluindo que o crime ocorreu por mau funcionamento do serviço público, devido a ausência de segurança pública no local.
16.jul.2023STF autoriza concurso a cargos vagos em Estados em recuperação fiscalPlenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
15.jul.2023Justiça da Itália suspende abatimento de ursosAtaques dos animais em áreas protegidas na região causaram polêmica no país.
15.jul.2023Erro no site: TJ/SP reintegra médico excluído em prova de residênciaCandidato aprovado não teve matrícula concluída por erro no sistema da banca organizadora.
15.jul.2023Shopping deve prestar contas de despesas condominiais a lojistaMagistrado concluiu que locatário tem direito a verificar contas do estabelecimento.
15.jul.2023SerasaJud excluirá nome de consumidora negativada por dívida indevidaSegundo a mulher, os débitos foram contraídos por terceiro desconhecido de maneira fraudulenta.
15.jul.2023TRT-2: Execução não é suspensa por não localizar bens penhoráveisNo acórdão do caso, a relatora, desembargadora Bianca Bastos, informou que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos devedores, porém, todas infrutíferas.