12.jun.2022
12.jun.2022
Paciente que teve trompa errada retirada em cirurgia será indenizada
O casal ficou impossibilitado de ter filhos gerados naturalmente.
12.jun.2022
União deve devolver bebidas apreendidas por não conter palavra "suco"
TRF-4 considerou que a medida adotada pela fiscalização foi desproporcional.
12.jun.2022
Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
O autor narra que, na condição de personal trainer, assinou contrato de cessão de uso de espaço e equipamentos na academia. Conta que, além de realizar a cobrança da taxa, o estabelecimento estaria exigindo a apresentação de documentos não previstos em lei.
12.jun.2022
Mulher que perdeu metade do cabelo após uso de produto será indenizada
De acordo com a consumidora, os fios passaram a apresentar porosidade, ressecamento e mau cheiro quando molhados.
12.jun.2022
TST mantém redução de jornada a mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
12.jun.2022
Empresa pública é condenada em R$ 100 mil por práticas antissindicais
2ª turma do TRT-21 determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares deixe de praticar qualquer conduta antissindical contra seus empregados, principalmente os que exerçam função de dirigente sindical.
12.jun.2022
Trabalhador não será indenizado por checklist de covid durante férias
Trabalhador de uma mineradora alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à covid-19.
12.jun.2022
Justiça nega pedido de usuário para disparo em massa no WhatsApp
Segundo o magistrado, a restrição se aplica a todo e qualquer usuário do aplicativo, não configurando abusividade a ensejar aplicação diversa para o autor.
12.jun.2022
