12.jun.2022TST mantém redução de jornada a mãe de menino com paralisia cerebralA técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
12.jun.2022Empresa pública é condenada em R$ 100 mil por práticas antissindicais2ª turma do TRT-21 determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares deixe de praticar qualquer conduta antissindical contra seus empregados, principalmente os que exerçam função de dirigente sindical.
12.jun.2022Trabalhador não será indenizado por checklist de covid durante fériasTrabalhador de uma mineradora alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à covid-19.
12.jun.2022Justiça nega pedido de usuário para disparo em massa no WhatsAppSegundo o magistrado, a restrição se aplica a todo e qualquer usuário do aplicativo, não configurando abusividade a ensejar aplicação diversa para o autor.
12.jun.2022Detran/DF não pode descontar insalubridade paga em teletrabalhoMagistrado condenou o Detran a devolver os valores eventualmente descontados a título de ressarcimento do adicional.
12.jun.2022Dia dos Namorados: 10 motivos para se relacionar com um advogado(a)Após constatado alto índice de migalheiros encalhados, Migalhas foi procurar saber quais as boas características dos causídicos.
12.jun.2022TRF-3: Família de falecida negativada indevidamente será indenizadaPara os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições.
12.jun.2022Contrato de namoro: o que é e quando fazer?O "pacto" entre o casal pode proteger patrimônio do qual não há planejamento de ser partilhado.
12.jun.2022Advogado dá 8 dicas para ficar longe dos 'golpes do amor'Francisco Gomes Júnior, especialista em crimes digitais, explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
11.jun.2022Influenciadora Gkay não consegue reaver caução de mansão alugadaJuiz considerou que o valor era devido aos proprietários do imóvel.