6.nov.2022
6.nov.2022
CNJ: Soluções de inteligência artificial promovem celeridade para o PJ
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, do CNJ, discutiu o uso da inteligência artificial.
6.nov.2022
STF julgará se Estado responde por morte de civil em operação policial
O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo.
6.nov.2022
Empresa de pagamento não indenizará cliente vítima de golpe do boleto
Juiz não verificou conduta da empresa que tenha causado danos à autora, visto que o golpe foi praticado por terceiro.
6.nov.2022
Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa
Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde o fim do prazo de 90 dias previsto na portaria PGFN 6.155/21".
6.nov.2022
Hapvida deve fornecer medicamento Xofigo para câncer de próstata
Magistrada observou que o medicamento está previsto, de forma expressa, no rol de cobertura mínima da ANS.
5.nov.2022
Para advogado, ANPD como autarquia dará autonomia no controle da LGPD
Para Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital, medida eleva o Brasil ao reconhecimento de nível adequado em proteção de dados
5.nov.2022
Suposto ataque hacker a advogado ausente não anula audiência
De acordo com magistrado, a alegação de que o jurista teria recebido um novo endereço eletrônico para realização da audiência, pouco antes do ato, não possui qualquer respaldo probatório.
5.nov.2022
A pedido da PGR, Gilmar Mendes determina oitiva de Carla Zambelli
Caberá à PGR e à deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados.
5.nov.2022
