5.nov.2022TJ/PR segue STF e cria procedimentos para desocupações coletivasMinistro Barroso determinou, e plenário referendou, que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial.
5.nov.2022OAB pede e INSS retira bloqueio em pedido em caso de negativa por robôCom a inserção da inteligência artificial, as análise de pedido de aposentadoria feita por robôs geraram uma quantidade significativa de indeferimentos desnecessários, o que fez surgir uma fila paralela de trabalhadores à espera de benefício.
5.nov.2022Funcionária é condenada à prisão por desviar recursos de universidadeA funcionária adulterava folhas de pagamento complementares após o fechamento de alguns funcionários, que posteriormente repassavam o valor para a servidora.
5.nov.2022Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospitalDecisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
5.nov.2022SP: Município indenizará em R$ 132 mil aluna que perdeu dedinho do péA criança teve o dedo mindinho do pé amputado enquanto brincava na escola municipal onde estudava.
5.nov.2022Empresa de silagem não será indenizada por queixa de vizinho nas redesO empregador pretendia excluir postagem que afirmava que atividade produzia odores desagradáveis a vizinhança.
4.nov.2022STF valida norma que considerou telecomunicações como indústria básicaSupremo reiterou a decisão proferida anteriormente pelo ministro Marco Aurélio ao concluir pela inépcia da petição inicial que questionou o dispositivo.
4.nov.2022STJ: Marca Tratex não é concorrência desleal com produtos NeutroxPara 3ª turma, não ficou comprovado no processo que a coexistência das duas marcas, que já dura mais de 40 anos, seja capaz de causar confusão no consumidor ou prejuízos à fabricante.
4.nov.2022Após ser xingado e perseguido, Barroso pede respeito às eleições Ministro precisou retirar-se de jantar em SC após manifestantes iniciarem protesto do lado de fora do local, proferindo xingamentos.
4.nov.2022Golpe ao Temer, ode ao pneu e baile de favela estão no Minuto MigalhasEm menos de dois minutos, confira o que você não pode perder entre os destaques da semana.