11.jun.2022TRF-4 garante licença-maternidade a servidora que adotou adolescenteInstituto envolvido não havia concedido direito, e magistrado decidiu que, independentemente da idade do adotado, deve ser garantido tempo de convívio e atenção no período de adaptação à nova família.
10.jun.2022Solano de Camargo é nomeado DPO da OAB/SPSócio de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) fomentará um projeto de conformidade à LGPD para mapear e tratar o processamento de dados pessoais dentro da Ordem paulista e da CAASP.
10.jun.2022TJ/SP: Plano de saúde deve fornecer terapia aba a criança autistaMagistrado considerou que apesar das alegações da operadora de que o tratamento não consta do rol de cobertura da ANS, no contrato celebrado não há qualquer cláusula contratual de exclusão de cobertura para a doença que atingiu o menor.
10.jun.2022Livro promete facilitar o caminho dos investidores imobiliáriosLançamento de Machado Meyer Advogados traz abordagem moderna de investimentos privados imobiliários, sob as perspectivas financeira e jurídica.
10.jun.2022Raphael Miranda Advogados promove mutirão de oftalmologiaIniciativa, em parceria com o Instituto Dharma, tem o apoio da ONG Renovatio e disponibilizará atendimento oftalmológico, óculos e lentes gratuitos à população de Duque de Caxias.
10.jun.2022Minuto Migalhas tem Moro, rei e tremendão, rol da ANS e maisAssista ao vídeo e informe-se com as notícias da semana.
10.jun.2022Docente da FGV Direito Rio fala sobre trabalho infantil e fiscalizaçãoDia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho no Brasil, desde 2007.
10.jun.2022Dom e Bruno: Barroso manda que União procure desaparecidos na AmazôniaMinistro intimou a União, o Ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal a apresentarem, em até cinco dias corridos a partir da ciência da decisão, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas.
10.jun.2022STJ julgará se quitação de multa é requisito para progressão de regimeo relator do caso ressaltou que a controvérsia já se encontra madura para a formação de um precedente qualificado.
10.jun.2022OAB: Erro legislativo fez regra da imunidade profissional ser revogadaParágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia foram revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada.