4.nov.2022ABAPI firma parceria com Federação de Propriedade IntelectualA parceria visa incrementar a visibilidade de ambas as organizações e a sublinhar a importância do Agente, ao promover eventos nacionais e internacionais e trocar informações de especialistas sobre PI.
4.nov.2022Mandatos anteriores de Lula mostram estabilidade no MJEm oito anos de mandato, o governo Lula teve apenas três ministros da Justiça. Bolsonaro, por seu turno, enfrentando o desgaste com o ex-juiz paranaense, também teve três ministros na Pasta em seu único e malogrado quadriênio.
4.nov.2022TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibusJustiça considerou que episódio se deu por imprudência do motorista.
4.nov.2022Tauil & Chequer atua na 1ª emissão de debêntures da Weclix TelecomValor total ficou em R$ 200 milhões.
3.nov.2022STF começa a julgar caso de "rachadinha" do deputado Silas CâmaraNesta tarde, ocorreram as sustentações orais e o ministro Luís Roberto Barroso, relator, proferiu voto para determinar a condenação do político.
3.nov.2022Ministros do STF reafirmam confiança das eleições: "vontade popular"O ministro Alexandre de Moraes, em fala, afirmou que "todos os eleitores e eleitoras demonstraram confiança na Justiça Eleitoral".
3.nov.2022Marca pode manter palavra-chave concorrente em anúncio no Google AdsMagistrado considerou que não há irregularidade no uso de marcas como palavras-chaves em campanhas digitais.
3.nov.2022Moraes: "Eleições acabaram e vencedor tomará posse, isso é democracia"Declaração do ministro foi feita nesta quinta-feira, quarto dia de atos antidemocráticos espalhados pelo país.
3.nov.2022STF finaliza julgamento e Fundo Amazônia deve ser reativado em 60 diasNesta tarde, votaram os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia, que acompanharam a relatora.
3.nov.2022STJ: Restituição por produto com defeito compreende valor atualizadoCaso concreto envolve compra de Audi zero quilômetro que apresentou problemas. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que o abatimento de quantia correspondente à desvalorização não encontra respaldo no CDC.