11.jul.2023TJ/PI emite nota técnica para prevenir litigância predatóriaTribunal incentiva adoção de medidas cautelares diante de indícios concretos da prática.
11.jul.2023Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de advogadoO causídico é acusado de praticar apropriação indébita.
11.jul.2023TJ/BA valida redução de limite no cartão sem autorização de clienteMagistrada considerou que, no caso, trata-se de questão patrimonial, sem evidências de que tal redução implicou em algum episódio que viole o direito da personalidade.
11.jul.2023Trabalhadora terá jornada reduzida em 50% para cuidar de filha autistaMagistrado também determinou que Servidora pública estadual não tenha redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas.
11.jul.2023Advogado mais longevo do país, Villemor Amaral completa 103 anosAdaptado à tecnologia e em atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, completa hoje 103 anos.
11.jul.2023TJ/SP confirma erro em concurso da magistratura e reaplicará provaCertame de sentença criminal foi impressa junto com o gabarito e entregue aos alunos.
11.jul.2023Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internetO serviço foi contratado para que o profissional trabalhasse em casa, pois precisava cuidar de sua mãe acometida por covid-19.
11.jul.2023Conar abre processo ético contra Volks por imagem de Elis em comercialCom uso de inteligência artificial, cantora, que morreu em 82, aparece dirigindo e cantando ao lado da filha, Maria Rita.
11.jul.2023STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicasDe acordo com o voto prevalente, inércia da Administração que impeça realização de direitos fundamentais pode ser tutelada pelo Judiciário, mas devem ser seguidos parâmetros.
11.jul.2023TJ/SP: CPTM indenizará passageira roubada em plataforma de tremSegundo o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, ficou comprovada a omissão de agentes de segurança e a má prestação de serviço da empresa para garantir a segurança da vítima.