3.nov.2022STF invalida norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípiosSTF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
3.nov.2022OAB/Guarulhos lança projeto e manifesto de apoio a imigrantes afegãosProjeto é coordenado por Fabio Rivelli, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).
3.nov.2022TJ/SP decide que empréstimo com seguro prestamista é venda casadaPara magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência.
3.nov.2022Resultado do sorteio da obra "Diálogos Constitucionais Transformadores"A obra resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina.
3.nov.2022Fundo Amazônia: Entenda o que é e de onde vem a verba utilizadaParalisado desde 2019, decisão do STF determinou a reativação do Fundo na última semana.
3.nov.2022Tauil & Chequer assessora BTG PactualEstruturação de financiamento de US$ 500 milhões foi para 3R Petroleum na aquisição do Polo Potiguar.
2.nov.2022Bolsonaro faz apelo para que apoiadores desobstruam rodoviasPresidente afirma que "outras manifestações são do jogo democrático".
2.nov.2022Advogados pedem que MPF investigue saudação nazista por manifestantesGrupo estendeu a mão direita durante o hino nacional. MP/SC disse que está apurando os fatos.
2.nov.2022Por atividade suspeita, jogadora de Free Fire continuará bloqueadaO pedido de reativação de conta foi negado pela 3ª câmara do TJ/MA.
2.nov.2022Apple terá de fornecer carregador original a comprador de iPhonePara magistrada, a empresa faz venda casada, uma vez que o consumidor fica impossibilitado de carregar de maneira normal o aparelho.