2.nov.2022
2.nov.2022
Dispensa por motivo político é revertida e motorista será indenizado
Indenização por dano moral foi fixada em R$ 30 mil.
2.nov.2022
Passageira que viajou em ônibus infestado de baratas será indenizada
O 2º JEC de Brasília concluiu que o estado precário de higiene do ônibus colocou em risco a saúde dos passageiros.
2.nov.2022
Justiça nega dispensar professor para atuar como árbitro da CBF
Para o TJ/SC, servidor buscou via inadequada para a liberação do serviço público.
2.nov.2022
Lei estende prazo para migração de servidor a previdência complementar
Texto atinge magistrados da JF, TJ/DF e da Justiça do Trabalho, que poderão optar pelo novo modelo de previdência. O prazo agora vai até 30 de novembro.
2.nov.2022
STJ extingue processos de complementação de ações da Telesp de R$ 2 bi
4ª turma extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telesp decorrente da cisão da Telebras.
2.nov.2022
Parte deve provar hipossuficiência para se isentar de custas judiciais
Tese jurídica estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais para garantir o benefício da Justiça gratuita.
2.nov.2022
Advogado explica novos golpes nas redes sociais envolvendo famosos
"Golpe do amor", "golpe do Tinder" e "golpe dos nudes" são algumas das novas modalidades.
2.nov.2022
Advogados analisam parecer da CVM de normas aplicáveis a criptoativos
Parecer apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado.
1.nov.2022
