1.nov.2022
1.nov.2022
STF consigna importância de Bolsonaro reconhecer resultado da eleição
Presidente esteve no Supremo nesta terça-feira, 1º, após pronunciamento.
1.nov.2022
TJ/RN aplica retroativamente lei de improbidade e absolve vereadora
Magistrado considerou que a condenação imposta aos apelantes com base neste artigo não mais existe.
1.nov.2022
Derrotado, Bolsonaro ataca o sistema eleitoral
Marcado com dubiedades, o presidente falou para imprensa, sem reconhecer a derrota, nem mostrar sinais inequívocos de que não concorda com os bloqueios nas estradas.
1.nov.2022
TRT-3 fixa incompetência da Justiça do Trabalho em ação de sindicato
Colegiado reconheceu a incompetência da Justiça Trabalhista em pedido para discutir regras de custeio do plano de saúde corporativo.
1.nov.2022
Por salário alto e gastos supérfluos, juíza nega repactuação de dívida
Magistrada observou que a mulher ganha em torno de R$ 26 mil, tem advogado particular, dois carros, e gastos supérfluos de mais que o "mínimo existencial" de R$ 303.
1.nov.2022
Administradora deve prestar contas a loja sobre despesas condominiais
Magistrado pontuou a prestação de contas é o instrumento utilizado para aclarar a relação jurídica mantida entre as partes.
1.nov.2022
Por foto da casa no Street View, mulher tem Justiça gratuita negada
Magistrado considerou que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
1.nov.2022
Juiz rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por parto de Shantal
Para o magistrado, frases foram retiradas de contexto e não ficaram demonstrados materialidade e dolo sobre as alegações.
1.nov.2022
