9.jun.2022
9.jun.2022
STF mantém votos de aposentados em plenário virtual após destaque
Por maioria, os ministros decidiram questão de ordem proposta do ministro Alexandre de Moraes pela preservação dos votos dos ministros aposentados no plenário virtual.
9.jun.2022
Médico pode prorrogar carência do Fies até fim da residência
Juíza de SP considerou que a lei não impõe qualquer restrição à fase do contrato em que o pedido de extensão do período de carência deve ser formulado.
9.jun.2022
Juíza pede caução para cumprimento de sentença; desembargador suspende
Para o magistrado, foi manifesta "a erronia do despacho, coisa sem a menor sustentação".
9.jun.2022
Bancos terão de ressarcir vítima de sequestro relâmpago em R$ 34 mil
O cliente foi obrigado pelos bandidos a fornecer as senhas de seus aplicativos bancários e autenticar transações fraudulentas por reconhecimento facial e/ou biometria.
9.jun.2022
Juiz nega pedidos de cliente que contestou dívida verdadeira
Magistrado considerou que não houve má prestação dos serviços ou conduta indevida do banco.
9.jun.2022
Juiz nega ação de sindicato sobre extensão de atividades de empresa
O magistrado considerou que a entidade não representa os trabalhadores da referida empresa.
9.jun.2022
Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara
O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.
9.jun.2022
STJ: Famílias vítimas do Palace II receberão indenização milionária
O prédio desabou há 24 anos. Montante a ser dividido é de cerca de R$ 30 milhões.
9.jun.2022
