9.jun.2022
9.jun.2022
STJ mantém imposto de renda sobre vendas de ações por herdeiros
STJ concluiu julgamento iniciado há mais de dois anos e negou recurso de herdeira, mantendo jurisprudência.
9.jun.2022
Plano de saúde deve custear tratamento a paciente com doença de Crohn
Juiz considerou que não é razoável a exclusão da cobertura quando existe indicação específica para o tratamento, emitida por profissional da área que acompanha o quadro clínico do autor.
9.jun.2022
Cade celebra 19 acordos em investigações no mercado de infraestrutura
As investigações são de cartel conduzidas pelo órgão antitruste no mercado brasileiro de infraestrutura.
9.jun.2022
Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição
Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
9.jun.2022
Docente da FDSBC recebe título de Cidadão São-Bernardense
Atualmente licenciado, Paulo Dias de Moura Ribeiro integra o Corpo Docente da FDSBC desde 2010, no cargo de Professor Titular em Direito Civil.
9.jun.2022
Rede aciona STF contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
9.jun.2022
PLKC Advogados completa 40 anos; sócios relembram trajetória
Membros destacam atuação multidisciplinar e atuação em filantropia.
8.jun.2022
STJ: Ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro
Colegiado definiu que não é possível a desclassificação da conduta para o delito de importunação sexual.
8.jun.2022
