30.out.2022
30.out.2022
Tráfico: Lewandowski revoga preventiva de homem preso por 8g de crack
O ministro derrubou decisão monocrática do STJ a qual havia negado HC do paciente.
30.out.2022
Candidatos eliminados em teste físico poderão permanecer em concurso
Magistrados consideraram violação ao princípio da isonomia e impossibilidade de conferência de repetições nos testes físicos realizados.
29.out.2022
Deputada Carla Zambelli aponta arma e corre atrás de homem em SP
Bolsonarista diz que ignorou resolução do TSE que impedia armas porque texto é ilegal.
29.out.2022
Advogado explica lei de inserção de mulheres no mercado de trabalho
Entre as medidas estão o apoio à parentalidade e às mulheres que retornam ao trabalho após o término da licença-maternidade.
29.out.2022
Ex-cooperado não pode ser incluído em dívidas futuras da cooperativa
Foi decidido pela 3ª turma do STJ que, a cooperativa não poderia impor o rateio entre os cooperados.
29.out.2022
Brumadinho: Cozinheira de refeitório destruído não será indenizada
Funcionária teve pedido negado por estar de férias no momento da tragédia.
29.out.2022
TJ/SP: Contrato de financiamento será quitado após morte de segurado
Foi descartada a alegação de má-fé.
29.out.2022
STJ: Concessionária não é responsável por assalto em fila de pedágio
Para o colegiado, o crime deve ser tratado como fortuito externo, rompendo o nexo de causalidade.
29.out.2022
