7.jun.2022
7.jun.2022
Trench Rossi Watanabe assessora venda do controle de usinas solares
Canadian Solar vendeu 70% das ações de dois projetos solares greenfield para o grupo chinês Spic. Os projetos têm capacidade de geração total de 738 MWp.
7.jun.2022
6ª turma do STJ adia agravos até que RI mude tempo de sustentação oral
Segundo a ministra Laurita Vaz, presidente da turma, com a possibilidade de sustentação oral em agravos, trazida pela lei 14.365/22, a Corte deve reduzir o tempo de sustentação.
7.jun.2022
STJ rejeita invasão ilegal e valida apreensão de 900 kg de maconha
Colegiado considerou que a atuação policial não se baseou apenas em denúncia anônima, mas, sim, em fundadas razões de que, no local, haveria droga armazenada.
7.jun.2022
STF: 2ª turma anula liminar de Nunes e mantém cassação de Francischini
Decisão de Nunes Marques, que devolvia o cargo ao parlamentar, foi derrubada pelo colegiado.
7.jun.2022
Schietti desabafa sobre condenações ilegais: "sucessão de absurdos"
"Precisamos tornar o processo penal um palco de respeito ao direito de todos", disse o ministro.
7.jun.2022
TST: Limpeza de banheiro público tem grau máximo de insalubridade
Decisão é do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ao dar provimento a recurso de revista. Ministro reafirmou súmula do Tribunal neste sentido.
7.jun.2022
STJ manda soltar acusado de roubo preso ilegalmente: "erro judiciário"
Relator Schietti lamentou: "infelizmente nossas agências de investigação e persecução penal não se comportam diante de casos tão graves como este, com rigor e o zelo que deve orientar a conduta de qualquer agente público".
7.jun.2022
STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado
Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra, por si, só na situação do art. 256 do CPP.
7.jun.2022
