7.jun.2022
6.jun.2022
Advogado especialista em Direito Digital lança livro de ficção
"Justiça Sem Limites" foi escrito por Francisco Gomes Júnior.
6.jun.2022
"Pior prefeito de SP": TRE/SP manda retirar outdoor contra Haddad
PT ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada.
6.jun.2022
Tauil & Chequer Advogados anuncia nova counsel Tributário
Bianca Rothschild possui 20 anos de experiência nos setores público e privado e atuará nos times de consultoria e contencioso tributário, auxiliando igualmente as práticas de energia e infraestrutura.
6.jun.2022
STJ aplica Convenção de Montreal em extravio de carga internacional
Em regime de repercussão geral, o STF decidiu que as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, têm prevalência em relação ao CDC.
6.jun.2022
Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol para prematuridade
Criança é portadora de sete enfermidades, e operadora se recusou a fornecer o medicamento.
6.jun.2022
Juiz manda SUS fornecer remédio de alto custo Dupixent
Magistrado observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação.
6.jun.2022
STF veta norma que condiciona investigação de juiz à permissão do TJ
Plenário considerou que norma de MG cria prerrogativa não prevista na Loman.
6.jun.2022
Delegados questionam no STF normas estaduais que reestruturam Gaecos
De acordo com a associação autora da ação, os dispositivos permitem ao MP exercer funções atribuídas constitucionalmente às polícias.
6.jun.2022
