3.jun.2022
3.jun.2022
Barcellos Tucunduva Advogados lança software de gestão de contratos
BTDOCS é o primeiro produto da nova empresa de soluções digitais, a BTTECH. Ferramenta oferece criação, assinatura e gestão inteligente de contratos.
2.jun.2022
Nunes derruba decisão que cassou deputado por propagar fake news
Fernando Destito Francischini, deputado estadual, espalhou notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro.
2.jun.2022
STF adia julgamento sobre marco temporal em terras indígenas
A retomada do caso estava marcada para 23/6/22, todavia, com a decisão, não há nova data prevista. O julgamento analisará qual é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
2.jun.2022
PT aciona STF contra lei que aumenta gastos do governo com publicidade
Novas regras foram sancionadas por Bolsonaro nesta semana.
2.jun.2022
STF entende que acordo coletivo pode prevalecer sobre a lei
O caso julgado era sobre horas de deslocamento, mas a tese estabelecida faz cotejo entre os acordos coletivos e a lei. E, neste caso, se não se ferir o patamar civilizatório previsto pela Constituição Federal, os acordos coletivos são válidos.
2.jun.2022
Ministério da Justiça proíbe venda de crepes eróticos a menores
A medida inclui também a proibição da exposição dos produtos em vitrines de fácil visualização pelos consumidores.
2.jun.2022
Migalhas promove debate sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Encontro reuniu especialistas para analisar as alterações da lei 8.429/92.
2.jun.2022
TJ/RJ confirma condenação de Fontenelle em ação de Felipe e Lucas Neto
Para colegiado, o fato dos irmãos serem pessoas públicas e famosas, não significa que não lhes seja garantida proteção a sua honra.
2.jun.2022
