24.out.2022
24.out.2022
Ministério da Justiça não foi informado de crimes ditos por Damares
Em culto, Damares acusou, sem provas, tráfico de crianças na Ilha de Marajó/PA.
24.out.2022
TST invalida acordo de compensação de jornada de trabalho 12x36
O regime especial de compensação de jornada foi invalidado, em razão de horas extras realizadas de forma habitual e em dias destinados à compensação da jornada.
24.out.2022
TRT-2 permite convite por WhatsApp para testemunha depor em juízo
Colegiado concluiu que a forma é válida desde que haja comprovação do recebimento da mensagem.
24.out.2022
Banco não indenizará cliente que transferiu dinheiro de leilão falso
Para TJ/SP, a instituição financeira não teria como evitar a fraude perpetrada por terceiros.
24.out.2022
Trabalhadora será indenizada por atraso de dois meses de salário
Magistrado concluiu ser inegável que a verba salarial constitui o principal meio de subsistência da trabalhadora.
24.out.2022
TRT-12: Penhora não deve recair sobre imóvel de irmão de devedor
Embora partilha não tenha sido formalizada, colegiado entendeu que propriedade constituía bem de família.
24.out.2022
Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira.
24.out.2022
Entenda o motivo da raiva de Roberto Jefferson contra Cármen Lúcia
Embora tenha usado como subterfúgio recente voto da ministra, a ira do político contra a ministra é antiga.
24.out.2022
