23.out.2022
23.out.2022
Juiz nega uso exclusivo das marcas Mille Bier Joinville a cervejaria
O INPI já havia negado o pedido, por não permitir registro de marcas que possam confundir o consumidor, por semelhança de sinais ou atuação no mesmo segmento de mercado.
23.out.2022
STF mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Em sessão virtual, a Corte avaliou, que a norma estadual não contraria regras constitucionais.
23.out.2022
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à previdência
Para a juíza, o excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora.
23.out.2022
Roberto Jefferson recebe PF a tiros em sua casa
Em vídeo que está circulando nas redes, com o vidro do carro da PF perfurado por balas, o ex-deputado diz que "o Brasil chegou no limite da tirania, esses caras tiranizaram a gente. Xandão, Carmén Lúcia. Fachin".
23.out.2022
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos.
23.out.2022
Empresa terá de pagar valores referentes a contrato de empreitada
Magistrado constatou prova oral no sentido da disponibilização do maquinário na obra.
23.out.2022
CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação
Segundo a Confederação, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço.
23.out.2022
Consumidora será indenizada por cobrança dupla de compra em aplicativo
Para TJ/DF, fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade ou falhas na devolução de valores cobrados de forma indevida.
23.out.2022
