22.out.2022
22.out.2022
TJ/SC: É desnecessário alvará para escritório de advocacia funcionar
Colegiado concluiu que não há obrigação daqueles que exercem atividades de "baixo risco" em submeter-se a prévio ato público de liberação econômica.
22.out.2022
OAB solicita abertura de processo ético contra Roberto Jefferson
A instauração do processo será feita pela OAB/RJ, devido a inscrição do advogado na seccional do Rio de Janeiro.
22.out.2022
TSE e entidades emitem nota pública sobre ataques contra Cármen Lúcia
As ofensas foram feitas em um vídeo, no qual advogado Roberto Jefferson aparece inconformado com o voto da ministra que puniu a Jovem Pan.
22.out.2022
Banco deve suspender descontos de empréstimo em benefício de cliente
Para magistrada, queda para o valor da renda mensal com os descontos implica alterar o padrão de vida instantaneamente.
22.out.2022
No STF, ABJD pede revogação da prisão domiciliar de Roberto Jefferson
A entidade aponta sucessivos descumprimentos das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-deputado.
22.out.2022
PM absolvido em ação penal poderá retornar ao cargo
Magistrada pontuou que o homem informou a existência da ação penal referida, demonstrando sua boa-fé.
22.out.2022
Simone Tebet repudia ataques contra a ministra Cármen Lúcia
"O Brasil precisa respeitar as mulheres brasileiras", afirmou a parlamentar em publicação no Twitter.
22.out.2022
Mulher será indenizada por cobrança duplicada em compra feita por app
Para colegiado, não houve justificativa para o desconto em duplicidade da compra.
22.out.2022
