1.jun.2022
1.jun.2022
Caso Miguel: Sari Corte-Real é condenada a 8 anos por morte de criança
Miguel morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo quando estava sob cuidados da então patroa da mãe. Condenação foi por abandono de incapaz com resultado morte.
1.jun.2022
Bolsonaro amplia gastos do governo com propaganda em ano eleitoral
Texto permite ao governo Federal aumento de R$ 25 milhões ainda em 2022.
1.jun.2022
Câmara conclui votação e MP que moderniza cartórios vai à sanção
Pelo texto aprovado, sistema eletrônico centralizado deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023.
31.mai.2022
Senado aprova MP que cria sistema de registros públicos eletrônico
Medida agora volta à Câmara.
31.mai.2022
STJ define rateio em créditos com idêntico privilégio de honorários
Colegiado considerou serem inaplicáveis os limites previstos no inc. I do art. 83 da lei de falências.
31.mai.2022
Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Na avaliação do ministro, ainda que proferidas fora da Câmara, por meio de redes sociais, as palavras alegadamente difamatórias do deputado devem ser entendidas em contexto de disputa política entre as partes.
31.mai.2022
STF: É inválida lei federal que concedeu anistia a militares grevistas
A anistia abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na lei de segurança nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares dos estados que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho.
31.mai.2022
Professora traz dicas a quem deixou para declarar o IR de última hora
Especialista da FGV Direito Rio diz que é melhor fazer a declaração simplificada dentro do prazo e evitar a multa.
31.mai.2022
