20.out.2022
20.out.2022
"Últimos 10 anos foram difíceis para advocacia criminal", diz advogada
Para a advogada, atualmente é um "momento mais propício às garantias individuais e aos direitos de defesa".
20.out.2022
Toron explica quais as causas da superlotação dos presídios no Brasil
Para o criminalista, a superpopulação carcerária reflete diretamente no âmbito do Judiciário.
20.out.2022
STJ: É nula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Colegiado concluiu que a conduta do advogado foi baseada na má-fé e provocou desconfiança na advocacia pela quebra de sigilo profissional.
20.out.2022
Juiz esclarece dúvidas sobre a fixação da pena no Tribunal do Júri
"Alguns jurados não têm noção que a fixação da pena é uma atribuição do magistrado", afirmou o magistrado.
20.out.2022
OAB/SP divulga datas para arguição e votação do Quinto Constitucional
A 1ª fase será realizada presencialmente dia 24/10. Para a 2ª fase ficam convocados a participar dia 7/11.
20.out.2022
"Direito Penal na sua maior parte é econômico", explica Bruno Salles
O especialista ainda comentou sobre a criminalização na sociedade.
20.out.2022
"Precisamos criar um sistema eficiente", diz Schietti de punitivismo
O ministro ainda comentou sobre a fragilidade do reconhecimento de pessoas e o alto número de processos nas Cortes Superiores.
20.out.2022
STF continua julgamento sobre paralisação do Fundo Amazônia
Nesta tarde, a ministra Rosa Weber, relatora, proferiu parte de seu voto. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 26.
20.out.2022
