31.mai.2022
31.mai.2022
STJ marca julgamento do rol da ANS para 8 de junho; jurista dá parecer
Para o professor Daniel Sarmento, "não há dúvida de que a natureza do rol é exemplificativa".
31.mai.2022
OAB não deve executar cobrança de anuidade inferior a 4x valor anual
TRF-1 considerou que a lei 12.514/11 estabelece critérios rígidos para fixação das anuidades, deixando para os Conselhos Profissionais de Fiscalização a função regulamentar.
31.mai.2022
ICMS do diesel: André Mendonça convoca audiência de conciliação
A audiência será nesta quinta-feira,2, às 10h, no STF.
31.mai.2022
Empresa é condenada por negar a trabalhador trans uso do nome social
Para juíza, é dever do empregador assegurar a ampla possibilidade do uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais.
31.mai.2022
Veja alegações finais de Johnny Depp e Amber; veredito pode sair hoje
Júri deve se reunir para o veredito final, mas devido ao grande número de depoimentos e evidências, os jurados podem solicitar mais tempo para apreciar.
31.mai.2022
STJ: Previdência privada aberta deve ser dividida no fim do casamento
O colegiado já havia analisado questão semelhante e concluído que, no momento da dissolução do casamento - no caso da época, a morte de ambos os cônjuges -, seria necessário verificar os valores existentes na previdência privada aberta.
31.mai.2022
Justiça proíbe OAB/SP de cobrar anuidade de escritório de Ubatuba
Juiz Federal entendeu que os sócios já pagam anuidade à OAB/SP como pessoas físicas.
31.mai.2022
Nova lei cria Dia Nacional do Espiritismo: 18 de abril
Lei 14.354 foi publicada nesta terça-feira, 31.
31.mai.2022
