31.mai.2022STJ publica acórdão que veda honorários por equidade em alto valorPela tese vinculante fixada, devem ser aplicados percentuais previstos no CPC. Documento tem 216 páginas e foi publicado dois meses e meio após o julgamento.
31.mai.2022TST mantém processo de advogada que não sustentou por falha em conexãoConforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.
31.mai.2022Alberto Malta é nomeado presidente de Comissão Especial da OAB Advogado foi nomeado para a Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas gestão 2022-25.
30.mai.2022Especialista em Direito Digital dá dicas de como evitar golpes na webFrancisco Gomes Júnior explica a armadilha do troco em dobro na compra on-line.
30.mai.2022Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentesO evento foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys
30.mai.2022STF suspende ampliação de reajuste de servidores de Minas GeraisA medida estava válida desde 24/4, pela decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, relator.
30.mai.2022Pagseguro é condenada por má-fé e bloqueio indevido a consumidoraO bloqueio dos valores, sem justificativa, perdurou por quase um ano.
30.mai.2022TRE/PI manda pré-candidato ao governo remover publicação com jinglePré-candidato ao governo do Piauí pelo PT teria postado jingle escrito "Lula comanda o time que chega para a vitória".
30.mai.2022Americanas indenizará por demora em estorno de compra canceladaLoja prometeu estorno em uma ou duas faturas, mas demorou quatro meses para fazê-lo.
30.mai.2022STF extingue ação contra demora do INSS para análise de benefíciosSegundo o plenário, tanto a discussão do acordo como a pretensão de seu cumprimento, nos termos apresentados, não encontram guarida na via processual.