30.mai.2022STJ: Portador de HIV sem sintoma de Aids é isento em imposto de renda2ª turma considerou que, mesmo sem sintomas, tratamento é vitalício.
30.mai.2022Senado deve votar MP que moderniza setor imobiliário nesta terça-feiraPara especialista, com o novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocas informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
30.mai.2022Novas regras facilitam pedido de cidadania portuguesaCom nova lei, aumentam pedidos de cidadania portuguesa por brasileiros.
30.mai.2022Hotel que fechou na pandemia tem suspensas contas de água de R$ 12 milO estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020.
30.mai.2022CFOAB e OAB/SE acionam MPF para prisão de envolvidos no caso GenivaldoCidadão morreu após abordagem truculenta de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
30.mai.2022TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições.
30.mai.2022Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados UnidosDaniel Toledo relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país.
30.mai.2022STJ decide conflito de competência em caso de estelionatoPara 3ª seção a competência de julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os serviços custeados pela vítima.
30.mai.2022Justiça do Trabalho nega vínculo entre pastor e igreja evangélicaDecisão considerou que a relação mantida entre os envolvidos possuía apenas cunho religioso, já que as funções exercidas eram inerentes à fé e prática religiosa, sem inserção econômica.
30.mai.2022"Zé Buceta": INSS indenizará por nome trocado na carteira de trabalhoAlém do nome obsceno, gênero foi trocado para o feminino. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.