19.out.2022
19.out.2022
Câmara aprova assistência à saúde mental de gestantes e parturientes
Projeto propõe que os hospitais públicos e particulares que atendem grávidas deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos.
19.out.2022
Preâmbulo Tech apresenta case de gestão com software jurídico e realiza palestras na Fenalaw 2022
No primeiro dia da feira, será apresentado um case no espaço Fenatalks; também haverá uma apresentação da Preâmbulo no espaço Tech Village e palestras dentro do stand montado no evento.
19.out.2022
Congresso CAM-CCBC debate o futuro da Arbitragem
Evento reuniu mais de 400 pessoas em SP. Na ocasião foi instituída a Comissão de Diversidade, que busca reduzir desigualdades regionais e dar oportunidades igualitárias a negros, membros da comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
19.out.2022
Senado aprova transformação da ANPD em autarquia
O Poder Executivo alegou que o objetivo da mudança é evitar a descontinuidade administrativa do órgão e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.
19.out.2022
STJ: Em citação por correio, prazo começa no dia útil seguinte ao AR
Para colegiado, não se pode confundir o início do prazo processual com a forma de sua contagem.
19.out.2022
CCJ aprova PEC que define segurança climática como direito fundamental
Autor da proposta frisou os perigos de não levar a questão climática a sério, comprometendo por exemplo, a produção agrícola e a utilização de água da população.
19.out.2022
STF: Maioria referenda decisão que autorizou passe livre nas eleições
Ministro Barroso permitiu que prefeitos ofereçam o passe livre para o 2º turno, tendo em vista a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil.
19.out.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental de Herança"
O livro sugere uma nova abordagem na interpretação e aplicação do direito fundamental de herança.
19.out.2022
