30.mai.2022
30.mai.2022
STF julga inconstitucional ultratividade de acordos trabalhistas
Por maioria, os ministros derrubaram a súmula 277 do TST.
30.mai.2022
Morar em Portugal: Projeto pode emitir visto especial para trabalho
A proposta ainda não tem data para sair do papel e é uma medida para conter a crise demográfica de Portugal. Recentemente, a região do Algarve fez campanha para atrair 3 mil trabalhadores na área do turismo.
29.mai.2022
Família de idoso atropelado por homem sem habilitação será indenizada
Funcionário que não possuía habilitação para veículos pesados manobrou caminhão da empresa e, ao dar ré, acabou atropelando a vítima.
29.mai.2022
Morre o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade
Com numerosas obras publicadas e prêmios recebidos, conquistou a admiração de seus pares em todo o mundo.
29.mai.2022
Provas declaradas ilícitas por STF e STJ devem ser excluídas de ação
Tais provas consistiram em interceptações telefônicas não autorizadas pela Justiça, que foram utilizadas pelo órgão administrativo responsável para a aplicação de multa.
29.mai.2022
Plano deve liberar cirurgia de artroplastia discal de coluna vertebral
Para magistrado, não cobrir todo o procedimento e material cirúrgico necessário à completa reabilitação do segurado não se coaduna com o princípio da boa-fé objetiva.
29.mai.2022
Marcos Harter perde processo contra a Globo por expulsão no BBB
Participante alegava que era um forte candidato ao prêmio, e que houve manipulação da emissora visando lucro. Para TJ/SP, agindo de forma agressiva com sua parceira, ele já gerou prejuízo a sua imagem, não podendo tal fato ser atribuído à emissora.
29.mai.2022
Pauta: Saiba o que o STF e o STJ vão julgar nesta semana
STF reúne o plenário para discutir importantes temas. STJ terá sessão da Corte Especial.
29.mai.2022
