27.mai.2022
27.mai.2022
TRF-4 aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR
O Tribunal também deliberou a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.
27.mai.2022
Bingo clandestino: Trabalho ilícito não gera reconhecimento de vínculo
A trabalhadora realizava "uma espécie de controle de acesso dos frequentadores, por meio da análise de imagens de monitores provenientes de câmeras localizadas na entrada do estabelecimento.
27.mai.2022
Por prescrição, Justiça Federal extingue ação de improbidade
O juízo considerou que "alcançado determinado patamar civilizatório na garantia de direitos fundamentais, há que se refutar teses que levem a seu retrocesso".
27.mai.2022
TRT-15 suspende execução contra empresa de laticínios
Em ação na qual atua o escritório Motta Fernandes Advogados, a empresa conseguiu que seja dado prazo para a empresa de laticínios apresentar as guias devidamente quitadas.
27.mai.2022
STJ decidirá se BB pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep
A fim de evitar que ocorram julgamentos divergentes, foi confirmada a suspensão, em nível nacional, de todos os processos que tratam de controvérsia similar.
27.mai.2022
Associação da PF questiona regras para aposentadoria de policiais
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para homens e mulheres policiais, em ofensa ao princípio da isonomia material.
27.mai.2022
Associação que defende kit covid não terá direito de resposta da Globo
No caso, a associação requeria direito de resposta por uma reportagem feita sob o tema.
27.mai.2022
TJ/SC mantém condenação de mulher por injúria racial contra concunhada
O tribunal confirmou pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, e substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
27.mai.2022
