27.mai.2022
27.mai.2022
Associação da PF questiona regras para aposentadoria de policiais
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para homens e mulheres policiais, em ofensa ao princípio da isonomia material.
27.mai.2022
Associação que defende kit covid não terá direito de resposta da Globo
No caso, a associação requeria direito de resposta por uma reportagem feita sob o tema.
27.mai.2022
TJ/SC mantém condenação de mulher por injúria racial contra concunhada
O tribunal confirmou pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, e substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
27.mai.2022
FGV Direito SP debate os desafios que as novas tecnologias trazem às provas de crimes econômicos
O tema do evento integra o programa do curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP (FGV LAW).
27.mai.2022
Ação sobre obrigação verbal sem prazo prescreve em dez anos
Decisão é do STJ. Ministro Moura Ribeiro concluiu que o termo inicial do prazo de prescrição está diretamente relacionado ao surgimento do interesse processual para a propositura da ação.
27.mai.2022
TJ/SP afasta multa por litigância de má-fé aplicada a advogado
Colegiado considerou que cabe à OAB apurar a conduta do causídico.
27.mai.2022
Procon/MG multa Latam em R$ 10 mi por cobrar marcação de assentos
Segundo o órgão, com a aquisição da passagem aérea o consumidor passa a ter o direito de ser transportado e, nesse contexto, o ato de marcar o assento não pode ser considerado serviço adicional.
27.mai.2022
Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão
A fixação do valor considerou os critérios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justiça e da equidade, uma vez que não há norma legal que estabeleça a forma de cálculo a ser utilizada para resolver a controvérsia.
27.mai.2022
