27.mai.2022
27.mai.2022
Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
PGR afirmou que mesmo pedido já tramita no STF.
27.mai.2022
André Mendonça anula outra condenação de Arruda, ex-governador do DF
Os autos serão remetidos à Justiça Eleitoral.
27.mai.2022
Resultado do sorteio da "A Tutela do Estado ao Direito do Consumidor"
O autor trata da evolução do tema e dos principais movimentos e legislações consumeristas pelo mundo.
26.mai.2022
Band não indenizará por utilizar imagens de drone em segundo plano
Emissora utilizou trechos de vídeo do YouTube. O dono das imagens pediu indenização por ofensa aos direitos e dano moral.
26.mai.2022
Barroso suspende decisão que reconheceu ilicitude de terceirização
O órgão fracionário do TRT da 3ª região havia declarado a ilicitude da terceirização de mão de obra no caso que envolve uma empresa de telemarketing e um banco.
26.mai.2022
5X4: STF tem placar apertado sobre acordo coletivo e lei trabalhista
Pelo adiantado da hora e complexidade da matéria, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 1.
26.mai.2022
Autor é condenado em má-fé por alterar tese durante processo
Juíza da Bahia deu uma "bronca" no autor, dizendo que ele movimentou não apenas o banco, mas toda a máquina judicial, "para obter objetivo ilícito".
26.mai.2022
ANS define reajuste de até 15,5% em planos individuais e familiares
O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários.
26.mai.2022
