15.out.2022
15.out.2022
STF julga se licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou bebê
Ministros decidem se convertem a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito.
14.out.2022
Foragido da Justiça, Thiago Brennand é preso em Abu Dhabi
Prisão preventiva foi decretada em setembro, após ele não retornar ao país para cumprir as condições impostas pela Justiça.
14.out.2022
STF julga lei do RJ que proíbe limitar tratamento de autismo
Até o momento, quatro ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma.
14.out.2022
TST edita recomendação sobre crédito no âmbito da recuperação judicial
Um dos trechos dispõe sobre o surgimento de créditos trabalhistas após o encerramento integral do processo da recuperação judicial.
14.out.2022
Candidata eliminada em teste físico seguirá em concurso para escrivão
Colegiado entendeu que a exigência de testes físicos não contempla os requisitos para exercício do cargo.
14.out.2022
Estado da BA deve pagar auxílio-moradia a médica residente
Valor fixado foi de 30% do valor bruto da bolsa de estudos.
14.out.2022
UOL deve indenizar consumidora por cobranças indevidas durante 8 anos
Magistrado declarou a inexistência da dívida e determinou que a empresa deve ressarcir, em dobro, os valores cobrados indevidamente.
14.out.2022
IBCCRIM realiza o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O evento acontece de 19 a 21/10, em SP.
14.out.2022
