7.out.2022
7.out.2022
Kíssyla Contarini é laureada com prêmio Misabel de Abreu Machado Derzi
Premiação aconteceu durante "V Congresso Brasileiro de Direito Tributário".
7.out.2022
Juíza manda Douglas Garcia deletar tweets com ataques a Vera Magalhães
Magistrada considerou que os ataques do deputado tiveram a finalidade de descredibilizar as manifestações da jornalista, ao ponto de limitar sua atuação enquanto profissional.
7.out.2022
STF valida alteração de cálculo do auxílio-invalidez a militares
Ministros concluíram que a Constituição não veda a reestruturação da remuneração do servidor público, desde que o valor global dos vencimentos não sofra redução.
7.out.2022
STJ admite fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração
Para Corte Especial, autonomia da vontade das partes - no caso, o colaborador e o Ministério Público - adquire especial relevo.
7.out.2022
Cármen vota para anular contrato sem licitação da gestão Doria
Ex-governador liberou contrato, firmado por 25 anos, que beneficia empresa para operar sozinha o Corredor ABD, como é conhecido o Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, em São Paulo.
7.out.2022
Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas"
O livro é resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em Direito Processual na USP.
7.out.2022
Conselheiro da OAB/MG diz que Lula deveria ser fuzilado
Declaração foi feita em um grupo de WhatsApp com cerca de 160 integrantes da Ordem.
7.out.2022
Presidente dos EUA concede perdão a condenados por posse de maconha
Em comunicado postado no Twitter, Joe Biden disse que "ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir marijuana".
7.out.2022
