15.jun.2023Em Harvard, Barroso debate obstáculos da democracia Autoritarismo e corrupção foram assuntos que permearam conversa a respeito do constitucionalismo democrático.
15.jun.2023Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de São PauloAssociação estará presente esta semana em Garça, Guarulhos e Piracicaba com a unidade móvel.
15.jun.2023Para Beto Simonetti, caso dos honorários no STF é vital para advocaciaPresidente da OAB afirmou não existir qualquer questão constitucional a ser decidida no STF.
15.jun.2023Augusto de Arruda Botelho defende respeito à ConstituiçãoPara secretário Nacional de Justiça, resguardar o texto constitucional é um dever do governo e da advocacia.
15.jun.2023TST manda para o STF disputa de vínculo entre motorista e UberVice-presidente da Corte Trabalhista admitiu RE que questiona reconhecimento do vínculo de emprego com aplicativo de transporte e o princípio da livre iniciativa.
15.jun.2023FGV Direito SP publica framework para Comitês de Ética em IAO estudo foi desenvolvido com parte de um programa de governança e gestão de riscos, seguindo as tendências regulatórias da Europa, EUA e no Brasil.
15.jun.2023Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenizaçãoNova lei reúne toda legislação relativa ao setor esportivo.
15.jun.2023Demarest debate direitos e desafios na inclusão da comunidade LGBTI+Em comemoração aos cinco anos do "D Mais", grupo de inclusão e respeito à diversidade sexual, sócios e deputada Dani Balbi discutem ações como cotas de ensino para população trans e aumento da representatividade política.
14.jun.2023Juiz absolve homem por lesão tributária ser inferior a 1,2 mil UFESPs Para magistrado, custo despendido pela máquina estatal em tais ações seria superior a possível arrecadação.
14.jun.2023IAB inaugura subsede em Porto Alegre nesta quinta-feiraO evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.