23.mai.2022
23.mai.2022
Homem com passaporte retido por dívida poderá ver filhas no exterior
Segundo o colegiado, a apreensão de documento geraria sério constrangimento e representaria grave infração ao direito fundamental de ir e vir, não devendo ser utilizado como meio coercitivo para a execução da dívida.
23.mai.2022
Decreto auxilia desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil
Para especialista, texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
23.mai.2022
MC Gui terá de indenizar por chamar motorista da Uber de ladrão
Cantor divulgou em seus stories a foto do motorista, e ainda o chamou de "ladrão de muamba e de cesta básica".
23.mai.2022
Advogado ministra palestra em Congresso Internacional
Durante evento, organizado por grupo de estudiosos vinculado à uma universidade de Lisboa, Avila Junior discorreu sobre o princípio da tolerância.
23.mai.2022
Juiz anula questão de concurso público com duas alternativas corretas
Magistrado asseverou que a questão com mais uma alternativa correta está em descompasso com o edital do concurso
23.mai.2022
Juíza permite que empresas de engenharia do RJ se submetam ao IRRF
Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.
23.mai.2022
STJ manda tribunal de origem rever multa de acordo com jurisprudência
Para o ministro Antonio Carlos, dispositivo do CPC/15 que admite alteração de astreintes não se restringe a multa vincenda.
23.mai.2022
SiqueiraCastro realizou a 1ª rodada de um ciclo nacional de debates
Os debates abordam os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana. Com grandes nomes do setor, encontro presencial aconteceu em São Paulo.
23.mai.2022
