15.jun.2023Aury Lopes sobre juiz das garantias: "chance de virar página horrenda"Advogado destaca que Brasil passou por momento de processo penal autoritário e parcial.
15.jun.2023Instituição religiosa deve retirar vídeo homofóbico das redes sociaisPastor afirmou que todo homossexual, lésbica, transgênero e bissexual tem uma reserva no inferno.
15.jun.2023Marcelo Leonardo: "Lei tem mecanismos que garantem acordo penal justo"Advogado criminalista destaca os meios em que o legislação brasileira atua para acordos penais.
15.jun.2023STF analisa juiz das garantias; julgamento continua na próxima semanaAções questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias".
15.jun.2023Schietti critica CPP octogenário: "pouco adaptado à realidade moderna"Em entrevista à TV Migalhas, ministro do STJ destacou problemática do reconhecimento por foto e inobservância do direito ao silêncio.
15.jun.2023Marcelo Leonardo enaltece decisões criminais do STJAdvogado afirmou que 6ª turma tem tido papel fundamental no aprimoramento da jurisprudência criminal do Brasil.
15.jun.2023Sérgio Leonardo destaca importância do uso da tecnologia na advocaciaNa 18ª Conferência da Advocacia Mineira, presidente da OAB/MG defende que os advogados devem aprender a utilizar corretamente as novas tecnologias.
15.jun.2023Adriana Spengler: É dever do criminalista mediar punitivismo do EstadoVice-presidente nacional da Abracrim reiterou que mesmo as autoridades de controle do Estado tendem a ter um rechaço o advogado criminalista.
15.jun.2023Daniela Borges: STF acertou em decisão do local de recolhimento do ISSPara presidente da OAB/BA, manutenção do ISS no local do estabelecimento trouxe segurança jurídica.
15.jun.2023Ana Elisa Bechara: Justiça Penal olha pobres como público preferencialVice-diretora da Faculdade de Direito da USP análise o número de pesssoas menos favorecidas no sistema prisional.