24.mai.2022Moro vira réu em ação do PT por danos na Lava JatoJuiz recebeu a inicial e determinou que o ex-juiz seja citado.
24.mai.2022Lefosse expande prática Tributária com ingresso de novo sócioVinicius Jucá tem ampla experiência em Contencioso Tributário, com ênfase em tributos indiretos.
24.mai.2022Live debate sobre consequencialismo das decisões judiciais em saúdeRoda de conversa acontece dia 26/5, às 19h.
24.mai.2022Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidadeA sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
23.mai.2022Juiz mantém prisão de delegada encontrada com R$ 1,8 mi em operaçãoAdriana Belém é investigada no âmbito da operação Calígula, que apura uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa.
23.mai.2022STF mantém punição a preso que saiu minutos antes da hora do trabalhoPaciente voltou ao regime fechado por ter saído para trabalhar, por duas vezes, às 4h40 e às 4h23, quando deveria permanecer recolhido em sua casa até às 5h.
23.mai.2022Homem com passaporte retido por dívida poderá ver filhas no exteriorSegundo o colegiado, a apreensão de documento geraria sério constrangimento e representaria grave infração ao direito fundamental de ir e vir, não devendo ser utilizado como meio coercitivo para a execução da dívida.
23.mai.2022Decreto auxilia desenvolvimento do mercado de carbono no BrasilPara especialista, texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
23.mai.2022MC Gui terá de indenizar por chamar motorista da Uber de ladrãoCantor divulgou em seus stories a foto do motorista, e ainda o chamou de "ladrão de muamba e de cesta básica".
23.mai.2022Advogado ministra palestra em Congresso InternacionalDurante evento, organizado por grupo de estudiosos vinculado à uma universidade de Lisboa, Avila Junior discorreu sobre o princípio da tolerância.