8.out.2022
8.out.2022
STJ: Espólio de anistiado pode requerer indenização retroativa
1ª seção do STJ concedeu MS para determinar que o governo Federal pague o valor fixado em portaria para o espólio do anistiado, a título de atrasados, com correção monetária e juros de mora.
8.out.2022
Morre Fernando Fragoso, advogado e ex-presidente do IAB
Fragoso foi um grande nome do Direito Penal brasileiro.
8.out.2022
STF julgará se União responde por remédio ainda não incorporado ao SUS
Tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual.
8.out.2022
Empresa de telefonia é condenada em R$ 308 mil por cobranças indevidas
A multa foi aplicada pelo Procon de São José dos Campos em nome de quatro consumidores.
8.out.2022
Aluna será indenizada e terá diploma após erro em nota no sistema
A Universidade só informou à aluna que uma nota 7,4 era, na verdade, 2,5, quando ela fez o requerimento de expedição de diploma.
7.out.2022
Loja receberá lucros cessantes por atraso na entrega de empreendimento
Devido ao atraso, o estabelecimento precisou inaugurar seu espaço em empreendimento diverso.
7.out.2022
AASP aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado
A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
7.out.2022
SASP reúne mais de 500 pessoas na Casa de Portugal
SASP comemorou seus 70 anos na capital paulista e reuniu dezenas de juristas renomados durante a homenagem.
7.out.2022
