24.mai.2022
24.mai.2022
STJ expede guia de execução definitiva sem recolhimento prisional
Ministro destacou que regra é relativizada quando demonstrado que réu teria direito a benefícios que tornariam execução mais branda.
24.mai.2022
Grupo: TST suspende execução de empresas que não participaram da ação
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF.
24.mai.2022
Carlos Henrique de Oliveira é nomeado presidente do Carf
Carlos Henrique de Oliveira substituirá Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo.
24.mai.2022
Moro vira réu em ação do PT por danos na Lava Jato
Juiz recebeu a inicial e determinou que o ex-juiz seja citado.
24.mai.2022
Lefosse expande prática Tributária com ingresso de novo sócio
Vinicius Jucá tem ampla experiência em Contencioso Tributário, com ênfase em tributos indiretos.
24.mai.2022
Live debate sobre consequencialismo das decisões judiciais em saúde
Roda de conversa acontece dia 26/5, às 19h.
24.mai.2022
Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidade
A sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
23.mai.2022
Juiz mantém prisão de delegada encontrada com R$ 1,8 mi em operação
Adriana Belém é investigada no âmbito da operação Calígula, que apura uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa.
23.mai.2022
