16.jun.2023Procurador que agrediu chefe é julgado inimputável e será internadoPor ter tido conclusão diagnóstica de que ele sofre de esquizofrenia paranoide, foi considerado caso de absolvição imprópria.
16.jun.2023Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médicoNa plataforma de busca Bing, da Microsoft, a inteligência artificial teria alterado fatos de matéria jornalística e imputado ao médico fatos que, em verdade, ele apura, como conselheiro do CRM.
16.jun.2023Resultado do sorteio da obra "Tratado da Pessoa Idosa"O livro apresenta o intercâmbio de experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países.
16.jun.2023Família de piloto morto no acidente com Eduardo Campos será indenizadaTST manteve condenação de empresa aérea e partido político ao pagamento de indenização à família do piloto, além de reconhecer vínculo empregatício.
15.jun.2023TJ/SP valida contrato built to suit para hospital municipalColegiado considerou que ação popular não provou alegações de ilegalidade e de lesão ao patrimônio público.
15.jun.2023Juiz explica como registros da memória podem interferir em testemunhosAlexandre Morais da Rosa analisa o funcionamento da memória humana e o registro de acontecimentos.
15.jun.2023Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferênciaObjetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
15.jun.2023Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeçaEla teria deixado de participar de reunião online por estar com dor de cabeça. Superior a expôs em planilha enviada para 11 pessoas.
15.jun.2023STJ: Demora em restituição de depósito judicial não autoriza jurosSegundo o ministro Bellizze, cabe ao banco depositário o dever de restituir o valor assim que houver ordem do juízo.
15.jun.2023Banco indenizará por falta de portas de segurança em todos os acessosTRT-4 entendeu que o descumprimento da norma municipal expõe trabalhadores e usuários da agência a possíveis riscos de ações criminosas.